Apostila Impressa Concurso Público Polícia Militar do Pará - 2021 Oficial
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Apostila Impressa Concurso Público Polícia Militar do Pará - 2021 Oficial

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R$75,00



 

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

 APOSTILA PREPARATÓRIA ATUALIZADA 2021
CARGO: OFICIAL


 

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Apreensão dos sentidos de um texto

2. Coesão e coerência

3. O período e sua construção; o período simples e o período composto

4. Coordenação e subordinação

5. Discurso direto e discurso indireto

6. A oração e seus termos

7. Classe, estrutura e formação de palavras

8. Concordância verbal e nominal

9. Regência verbal

10. A variação gramatical na diversidade da língua

11. Pontuação

12. O sistema ortográfico

 

ATUALIDADES

1. Usinas de Belo Monte e Tucuruí

2. A Amazônia como manancial de água

3. Questão agrária na Amazônia

4. Exploração das riquezas minerais

5. A nova fronteira agrícola na Amazônia

6. Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas

7. Movimentos sociais na Amazônia

8. A pecuária no Pará

9. Lei Kandir e seus impactos na economia paraense

10. Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará:

Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves

11. Ecologia:

Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos

12. Transportes do Estado do Pará

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição Federal

Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais

Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

Defesa do Estado e das instituições democráticas

Da segurança pública

2. Constituição Estadual

Da administração pública

Do Governador e do Vice-governador

Da segurança pública

Da ordem econômica e do meio ambiente

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Estado, governo e administração pública:

Conceitos, elementos, poderes e organização

Natureza, fins e princípios

2. Direito Administrativo:

Conceito, fontes e princípios

Administração direta e indireta

3. Agentes públicos:

Espécies e classificação

Poderes, deveres e prerrogativas

Cargo, emprego e função públicos

Responsabilidade civil, criminal e administrativa

4. Poderes administrativos:

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Poder regulamentar

Poder de polícia

Uso e abuso do poder

5. Ato administrativo:

Validade, eficácia

Atributos

Extinção, desfazimento e sanatório

Classificação, espécies e exteriorização

Vinculação e discricionariedade

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1. A lei penal no tempo, A lei penal no espaço

2. Infração penal:

Elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal

3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade

4. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade

5. Imputabilidade penal

6. Concurso de pessoas

7. Crimes contra a pessoa

8. Crimes contra o patrimônio

9. Crimes contra a Administração Pública

10. Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65)

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1. Inquérito policial, notitias criminis

2. Ação penal, espécies

3. Jurisdição, competência

4. Prova (artigos 158 a 184 do CPP)

5. Prisão em flagrante

6. Prisão preventiva

7. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89)

8. Lei 9.099/95

9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

10. Habeas Corpus

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR

1. Aplicação da lei penal militar

2. Crime 

3. Imputabilidade penal

4. Concurso de agentes

5. Penas

6. Ação penal

7. Extinção da punibilidade

8. Crimes militares em tempos de paz:

Crimes contra a segurança externa do país

Crimes contra a autoridade ou disciplina militar

Crimes contra o serviço militar e o dever militar

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração militar

Crimes contra a administração da justiça militar

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

1. Polícia judiciária militar

2. Inquérito policial militar

3. Ação penal militar e seu exercício

4. Juiz, auxiliares e partes do processo

5. Denúncia

6. Competência da justiça militar estadual

7. Medidas preventivas e assecuratórias

8. Processo de deserção de oficial e de praças

9. Processo de crime de insubmissão

10. Habeas corpus

 

DIREITOS HUMANOS

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos

2. Pacto de São José da Costa Rica

3. Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010 

4. Direito Internacional e Direitos Humanos

 

LEGISLAÇÃO RELACIONADA À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

1. Lei Estadual 5.251/85 e alterações

2. Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações

3. Lei Estadual 6.833/2006

4. Decreto-lei 667/69

5. Decreto Federal nº 88.777/83

 


CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS

1. 52 Dicas para passar em concursos públicos

2. As vantagens da carreira pública

3. Como estudar para concurso público

4. Como vencer o sono durante os estudos

5. Curso de Leitura

6. Curso de Memorização

7. Estudando Antes do Edital

8. Técnicas de Redação 

9. Provas Anteriores na Área

 


 

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Boleto, Cartão de Crédito e Depósito Bancário:  

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+ INFORMAÇÕS SOBRE ESTE CONCURSO:

Concurso Polícia Militar-PA 2021 

 

Concurso PM PA: Edital com 2.405 VAGAS será pelo IADES

Concurso PM-PA (Polícia Militar do Estado do Pará): IADES vai executar a seleção. Contrato já foi assinado e valores da taxa de inscrição já estão definidos.


O concurso PM-PA (Polícia Militar do Estado do Pará) está cada vez mais perto de acontecer. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) assinou na quarta-feira, dia 07 de outubro de 2020, o contrato com a banca organizadora vencedora da licitação, o Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES.


Na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE - PA), de 08 de outubro de 2020, além de confirmar a assinatura do contrato que terá vigência até o dia 06 de outubro de 2021, a SEPLAD confirmou o valor da taxa de inscrição para o respectivo concurso. Confira:

  • R$ 88,00 para o Curso de Formação de Praças Combatentes PM (Soldado da PM);
  • R$ 76,00 para o Curso de Formação de Oficiais Combatentes PM.

Na publicação anterior feita na edição de 01 de outubro de 2020 do Diário Oficial, a SEPLAD havia homologado o resultado da concorrência nº 002/2019 que definiu a banca organizadora. O valor a ser pago para executar os serviços é de R$ 7.980.440,00.

 

A Secretária de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Sampaio Ghassan, destacou a importância da assinatura do contrato:

“Assinamos hoje os contratos com as empresas que executarão as provas dos concursos, mais um compromisso que cumprimos perante a sociedade, para alcançarmos cada vez mais melhorias na segurança com o aumento do efetivo, além de incentivarmos o ingresso no serviço público através de concursos. Dessa forma, o Estado ganha notoriedade com mais segurança e desenvolvimento”.

A Secretaria segue trabalhando para que o edital seja publicado ainda em 2020. O Governo do Estado já havia informado que a Polícia Militar do Pará conta com 16.625 policiais militares, pouco mais de 50% do previsto em Lei. Até 2028 há uma previsão de que 852 policiais por ano deixem de fazer parte do quadro ativo.


Situação atual do concurso PM PA

De acordo com as previsões e informações da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará, serão oferecidas 2.405 vagas efetivas para os cargos de Soldado e Oficial, assim distribuídas:

  • 2.310 vagas para Soldado; e
  • 95 vagas para Oficial Combatente.

Ainda não foram divulgadas datas das provas, mas elas devem ser realizadas nas cidades de Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba. 

Como já foi dito, a Polícia Militar já assinou o contrato com a banca organizadora e definiu os valores de taxa de inscrição.


Como entrar na PM PA?

Para assumir um cargo na PM PA, é preciso ter entre 18 e 30 anos de idade. As normas da Lei Estadual estabelecem que, para ingressar na Polícia Militar, homens precisam medir pelo menos 1,60 m e mulheres devem ter altura mínima de 1,55 m.

Para quem estiver pleiteando a função de Praça, é necessário ter concluído o ensino médio, enquanto aqueles que forem tentar o cargo de Oficial precisam ter graduação completa. Além disso, é indispensável ser aprovado em todas as etapas do concurso PM PA.


Atribuições do Soldado da PM PA

São atribuições do Soldado da PM PA

  • Preservar, manter e estabelecer a ordem pública e segurança interna;
  • Estar pronto para cumprir missão em qualquer horário do dia;
  • Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes;
  • Zelar pelo nome da Polícia Militar e de cada um de seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer aos preceitos da ética policial-militar.

Qual o salário de um policial militar no Pará?

O salário de um policial militar no estado do Pará varia de acordo com a patente do cargo, que está relacionada com o grau de escolaridade. Sendo assim, e considerando editais anteriores do concurso PM PA, a remuneração básica está entre:

  • Cargos de nível médio - R$ 2.836,80 e R$ 2.921,90;
  • Cargos de nível superior - R$ 5.781,31 e R$ 5.937,96.

Esses valores podem variar. Vale ressaltar também que a contratação segue o regime estatutário, portanto policial deverá trabalhar em dedicação exclusiva à Policia Militar do Pará.


Último concurso PM PA

A última seleção realizada pela Polícia Militar do Estado do Pará foi para provimento de cargos efetivos em 2016. Na época, o concurso PM PA foi organizado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (FADESP) e dividido em três editais. Foram ofertadas 2.194 vagas de nível médio e superior:

  • 2.000 para Praças: 1.800 vagas para o sexo masculino e 200 vagas para o sexo feminino;
  • 34 para Oficiais de Saúde;
  • 160 para Aluno-Oficial: 144 vagas para o sexo masculino e 16 vagas para o sexo feminino.

Ao todo se inscreveram 104.748 pessoas no concurso PM PA 2016, sendo:

  • Concurso de Formação de Oficiais: 14.617 inscritos;
  • Concurso de Adaptação de Oficiais: 2.345 inscritos;
  • Curso de formação de Praças: 87.786 inscritos.

Resumo do concurso PM PA

  • Concurso: PM PA (Polícia Militar do Estado do Pará);
  • Banca organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES.
  • Cargos: Soldado e Oficial Combatente;
  • Nível de escolaridade: ensino médio e superior;
  • Número de vagas: 2.405, sendo 2.310 vagas para Soldado e 95 vagas para Oficial Combatente;
  • Remuneração: até R$ 5.9 mil;
  • Taxa de inscrição: de R$ 76,00 a R$ 88,00;
  • Situação atual: contrato com a banca organizadora assinado;
  • Publicação do edital: até o final de 2020.

 

Boa sorte Concurseiro (a)

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