Apostila Impressa Concurso Público do MAPA - 2020 Fiscal Federal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo
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Apostila Impressa Concurso Público do MAPA - 2020 Fiscal Federal Agropecuário - Engenheiro Agrônomo

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CONCURSO PÚBLICO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA

NÍVEL SUPERIOR


APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADA 2020 PARA O CONCURSO PÚBLICO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - NACIONAL -  CARGO:AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.

 

CARGO: AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. 7. Manual de Redação Oficial da Presidência da República. 

 

LÍNGUA INGLESA:

 1. Gramática. 2. Intepretação de texto técnico de inspeção de produtos de origem animal. 

 

ESPANHOL: 

1. Gramática. 2. Intepretação de texto técnico de inspeção de produtos de origem animal.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL: 

 1. Direitos e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 2. Organização político-administrativa do Estado. 2.1. Federalismo brasileiro: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios Federais. 3. Administração pública. 3.1. Disposições gerais, servidores públicos. 4. Poder Executivo. 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990). 2. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro 1999). 3. Prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal (Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999). 4. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992). 5. Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990). 

 

ÉTICA PÚBLICA: 

1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994).  

 

INFORMÁTICA BÁSICA: 

1. Sistema operacional: ambientes Windows. 2. Conceitos de Internet e Intranet. 2.1. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet e Intranet. 3. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. 4. Aplicativos para edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (BrOffice e Microsoft Office). 5. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.   

 

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA Auditor Fiscal Federal Agropecuário: Engenheiro Agrônomo (JÁ COM AS LEIS ATUALIZADAS 2020) 

1. Fitopatologia. 2. Entomologia. 3. Pragas quarentenárias. e Pragas não quarentenárias regulamentadas. 4. Manejo integrado de pragas. 5. Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores. 6. Análises de riscos.7. Uso correto de agrotóxicos e afins. 8. Quarentena vegetal. 9. Tratamentos para fins quarentenários. 10. Áreas de baixa prevalência de pragas. 11. Áreas livres de pragas. 12. Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach). 13. Certificação fitossanitária. 14. Certificação fitossanitária de origem. 15. Direitos de obtentores. Legislação federal sobre: 16. Defesa sanitária vegetal (Decreto nº 24114/34); 17. Padronização, classificação e fiscalização de produtos de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Lei nº 9972/2000 - Decreto nº 6.268/2007); 18. Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral (Lei nº 8918/94 - Decreto nº 6871/2009) 19. Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei nº 7678/88 - Decreto nº 99066/90); 20. Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Lei nº Lei nº 7802/89 - Lei nº 10711/2003 - Lei nº 6894/80 - Decreto nº 4954/2004 - Decreto nº 4074/2002 - Decreto nº 5981/2006 - Decreto nº 5153/2004); 21. Proteção de Cultivares (Lei nº 9456/97 - Decreto nº 2366/97); 22. Organismos geneticamente modificados (Lei nº 11105/2005) e Decreto nº 5591/2005. 23. Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica (Lei nº 10831/2003 e IN 64/2008). 24. Armazenamento de produtos agropecuários (Lei nº 9973/2000 - Decreto nº 3855/2001). 25. Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC com foco na agricultura (SPS - TBT), FAO, OMS, CIPV (Decreto nº 5759/2006), Codex Alimentarius, COSAVE, EU, Mercosul, OMPI, CDB, Tratado FAO para Intercâmbio de Recursos Genéticos e UPOV). 26. Economia Rural. 27. Sociologia Rural. 28. Desenvolvimento territorial. 29. Planejamento rural. 30. Propriedade intelectual. 31. Lei da propriedade industrial (Biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação. Acesso, intercâmbio e conservação de recursos genéticos). 32. Proteção de cultivares. 33. Código de Defesa do Consumidor. 34. Noções gerais de cooperativismo. 35. Lei Federal nº 8.027, de 12 de abril de 1990 – Código de Ética dos Servidores Públicos.

GRÁTIS: ARQUIVO COMPLEMENTAR COM:


+ 200 Provas anteriores de engenheiro agrônomo

+ 1000 Exercícios de engenheiro agrônomo

+ 220 Exercícios de lingua portuguesa

+ 200 Exercícios de informática

+ 300 Exercícios de Direito Administrativo

+ 200 Exercícios de Direito Constitucional

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O MERCADO PAGO é uma empresa que terceriza pagamentos, para maiores informações visite o site: https://www.mercadopago.com.br

 

+ INFORMAÇÕS SOBRE ESTE CONCURSO:

Concurso MAPA 2020: órgão pede autorização para 1,7 mil vagas!

Concurso MAPA 2020 deve contemplar vagas para níveis médio e superior. Acompanhe notícias, atualizações, cargos, vagas, salários e muito mais:

Publicado em 22/04/2020 - 19h05

  

A previsão é de que o concurso MAPA 2020 garanta remunerações de até R$ 15.042,71. - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil (Divulgação)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) solicitou a abertura de 1.744 vagas para a realização de seus novos certames. O pedido foi protocolado no ano passado e prevê oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. Dessa maneira, o concurso MAPA 2020 permanece em análise no Ministério da Economia e pode ser futuramente oficializado no Diário Oficial da União!

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informou que a demanda por novos concursos tem caráter de urgência.

Isso porque a categoria está com déficit de ao menos 2.500 servidores no MAPA. Para se ter uma ideia, estavam em falta 1.600 profissionais somente na categoria de Fiscalização Animal.

Quer saber mais detalhes? Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de todas as novidades sobre o concurso MAPA 2020.

Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Situação atual do concurso MAPA 2020

No mês de agosto de 2019, o MAPA já havia solicitado vagas para níveis médio e superior. Confira detalhes sobre o pedido feito pela pasta e enviada ao Ministério da Economia:

  • 242 vagas para a Carreira de Ciência e Tecnologia – CIT do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
  • 1.053 vagas para cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE);
  • 380 vagas para a Carreira de Auditor Fiscal Agropecuário – AFFA e do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF; e
  • 69 vagas para profissionais da área de Tecnologia da Informação – TI no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (processo seletivo simplificado).

Cargos previstos no concurso MAPA 2020

De uma maneira geral, o pedido para o concurso MAPA 2020 estabeleceu a seguinte distribuição de cargos:

  • Nível médio: Agente Administrativo, Agente de Atividades Agropecuárias e Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal;
  • Nível médio técnico: Técnico em Contabilidade;
  • Nível superior: Arquiteto, Administrador, Analista técnico Administrativo, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro, Estatístico, Médico, Psicólogo, Nutricionista, Tecnologia da Informação, Técnico em Assuntos Educacionais, Auditor Fiscal Agropecuário (Engenheiro Agrônomo), Auditor Fiscal Agropecuário (Economista), Auditor Fiscal Agropecuário (Farmacêutico) e Audito Fiscal Agropecuário (Zootecnista).

Concurso MAPA 2020: remunerações e benefícios

A previsão é de que o concurso MAPA 2020 garanta remunerações entre R$ 4.065,97 e R$ 15.042,71 em jornadas de 40 horas semanais. No entanto, tudo dependerá de projeções futuras e do cargo escolhido pelo candidato.

Os benefícios de auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 provavelmente estarão incluídos nas remunerações mensais. O regime de contratação é o estatutário que, por sua vez, assegura a estabilidade empregatícia.

Concurso MAPA 2020: atribuições previstas dos cargos

Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico e Zootecnista)

  • A defesa sanitária animal e vegetal; a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e a fiscalização dos produtos destinados à alimentação animal;
  • A fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabricam e de agrotóxicos, seus componentes e afins;
  • A fiscalização do registro genealógico dos animais domésticos, da realização de provas zootécnicas, das atividades hípicas e turfísticas, do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos e dos prestadores de serviços de reprodução animal;
  • A fiscalização e inspeção da produção e do comércio de sementes e mudas e da produção e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura;
  • A fiscalização da produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho, da uva e de bebidas em geral;
  • A fiscalização e o controle da classificação de produtos vegetais e animais, subprodutos e resíduos de valor econômico e elaboração dos respectivos padrões;
  • A fiscalização das atividades de aviação agrícola, no que couber;
  • A fiscalização do trânsito de animais vivos, seus produtos e subprodutos destinados a quaisquer fins, de vegetais e partes vegetais, seus produtos e subprodutos destinados a quaisquer fins, de insumos destinados ao uso na agropecuária e de materiais biológicos de interesse agrícola ou veterinário, nos portos e aeroportos internacionais, nos postos de fronteira e em outros locais alfandegados;
  • Lavrar auto de infração, de apreensão e de interdição de estabelecimentos ou de produtos, quando constatarem o descumprimento de obrigação legal relacionada com as atribuições descritas neste artigo;
  • Assessorar tecnicamente o governo, quando requisitado, na elaboração de acordos, tratados e convenções com governos estrangeiros e organismos internacionais, dos quais o País seja membro, nos assuntos relacionados com as atribuições fixadas neste artigo; fiscalizar o cumprimento de atos administrativos destinados à proteção e certificação de cultivares;
  • As demais atividades inerentes à competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que lhes forem atribuídas em regulamento.

Agente de Atividades Agropecuárias

  • Inspeção, fiscalização, classificação e o controle dos produtos vegetais e subprodutos, insumos e serviços agropecuários;
  • Inspeção, fiscalização de produtos vegetais e subprodutos no comércio, portos, aeroportos, postos de fronteiras e demais locais alfandegados;
  • A pesquisa, a experimentação, fomento, desenvolvimento e a extensão rural e o ensino agrícola, quando aplicável;
  • A promoção da segurança dos alimentos, da saúde animal e da sanidade vegetal;
  • A emissão de documentos indispensáveis ao trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários;
  • A participação, em supervisão técnico-fiscal, das atribuições relacionadas ao cargo, nos estabelecimentos que beneficiam, produzem, industrializam, armazenam ou comercializam produtos vegetais;
  • A elaboração de estudos de viabilidade técnica, avaliações e vistorias com vistas à implantação de projetos agropecuários;
  • A fiscalização dos estabelecimentos credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • A verificação in loco dos programas de autocontrole nos estabelecimentos que beneficiam, produzem, industrializam ou armazenam produtos de origem vegetal, adotando as respectivas ações fiscais;
  • A coleta de amostras de produtos e subprodutos de origem vegetal, insumos, seu preparo, acondicionamento e remessa;
  • A operação dos sistemas informatizados oficiais utilizados na fiscalização e demais trabalhos burocráticos afeitos ao cargo; a coordenação e orientação das equipes auxiliares.

Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal

  • Controlar o desembarque de animais ao abate;
  • Vigiar a desinfecção dos veículos que conduzem animais;
  • Identificar lesões e parasitas nos animais;
  • Fazer a separação dos animais “antemortem”;
  • Fazer as notificações cabíveis;
  • Expedir certificados sanitários para embarque de animais vivos;
  • Manter vigilância sobre a higiene dos estabelecimentos de carnes, leite e derivados;
  • Fazer verificações de rações;
  • Fiscalizar a fabricação e conservação dos produtos de origem animal;
  • Auxiliar na inspeção “antemortem” para conhecimento da saúde do animal a ser abatido;
  • Auxiliar na inspeção do leite e derivados, quanto a determinação de acidez, gordura, densidade e de extrato seco; fazer prova da peroxidase, redutase e fosfatase;
  • Auxiliar a inspeção das carnes e derivados;
  • Auxiliar a inspeção de animais mortos;
  • Auxiliar na análise química de produtos de origem animal; e
  • Executar tarefas semelhantes.

Alguns cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE

  • Administrador: atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada em grau de maior complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análise e projetos sobre administração pública, de pessoal, material, orçamento, organização e métodos;
  • Agente Administrativo: atividades de nível médio, de grande complexidade, envolvendo a apresentação de solução para situações novas, a necessidade de constantes contatos com autoridades de média hierarquia, com técnicos de nível superior e/ou contatos eventuais com autoridades de alta hierarquia e abrangendo planejamento em grau auxiliar e pesquisas preliminares realizadas sob supervisão indireta, predominantemente técnica, visando à implementação das leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica; supervisão dos trabalhos que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização, métodos e material, executados por equipes auxiliares, chefia de secretarias de unidades da mais alta linha divisional da organização;
  • Bibliotecário: atividades de gerenciamento, supervisão, coordenação, programação ou execução especializada de gestão de coleções e documentação, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de pesquisa, estudo e registro bibliográfico de coleções, documentos e informações culturalmente importantes independente do suporte. Bibliotecário documentalista com visão de gerenciamento de projetos e pesquisa nas áreas afins da instituição, apoiar o desenvolvimento, registro e salvaguarda da memória científica da instituição;
  • Contador: atividades de supervisão, coordenação ou execução em grau de maior complexidade relativas à administração pública, financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábeis, de balancetes, balanços e demonstrações contábeis;
  • Economista: analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participar do planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos e avaliar políticas de impacto coletivo para o governo. Gerar programação econômico-financeira; examinar finanças governamentais.

*As atribuições acima estão presentes no edital de abertura do concurso MAPA 2014. É possível que ocorra mudanças em novo certame. Tudo dependerá dos critérios adotados pela Comissão Organizadora.

Mais oportunidades: cargos e vagas no concurso Inmet

Conforme pedido feito em 2019, também foram solicitadas 242 vagas para a Carreira de Ciência e Tecnologia – CIT do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Confira a distribuição dos cargos previstos:

  • Nível médio: Assistente em Ciência e Tecnologia (18 vagas) e Técnico de Desenvolvimento Tecnológico (94 vagas);
  • Nível superior: Analista em Ciência e Tecnologia (44 vagas), Pesquisador de Ciência e Tecnologia (10 vagas) e Tecnologista de Desenvolvimento Tecnológico (76 vagas).

Outro pedido de abertura de concurso MAPA já havia sido feito em 2018

As demandas por novos certames não começaram apenas em 2019. O engenheiro agrônomo Blairo Maggi, Ministro da Agricultura até o final de 2018, já havia protocolado um pedido de autorização para um novo concurso MAPA.

No entanto, o pedido atualmente se encontra no setor de Demandas de Expedição na CONAD. A expectativa era de que fossem disponibilizadas 555 oportunidades para os seguintes cargos:

  • 90 vagas para Auditor Fiscal Federal Agropecuário – Médico Veterinário;
  • 160 vagas para Engenheiro Agrônomo;
  • 100 vagas para Agente de Atividades Agropecuárias;
  • 50 vagas para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal;
  • 10 vagas para Economista;
  • 10 vagas para Estatístico;
  • 80 vagas para Analista Técnico Administrativo e
  • 40 vagas para Agente Administrativo.

Concurso MAPA anterior foi prorrogado e ainda está vigente

Com o objetivo de suprir o déficit de servidores, o concurso MAPA 2017 foi prorrogado até o mês de março de 2022. A confirmação saiu por meio da Portaria nº 3.567/2019:

 

 

BOA SORTE!

 

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