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Apostila digital concurso da PM-PA 2016 - Oficial da PM-PA - Atualizado

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Apostila digital concurso da PM-PA 2016 - Oficial da PM-PA - Atualizado

 

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL N.º 001/CFO/PMPA, DE 19 DE MAIO DE 2016.
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFO/PM/2016

 

 CARGO: OFICIAL DA PM-PA

 

LINGUA PORTUGUESA

LEITURA: Apreensão dos sentidos de um texto. Coesão e coerências textuais. GRAMÁTICA: Estrutura e organização de textos. Coesão e coerência. O período e sua construção; o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. Discurso direto e discurso indireto. A frase e sua construção. A oração e seus termos. Classe, estrutura e formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal. A variação gramatical na iversidade da língua. Pontuação. O sistema ortográfico.

ATUALIDADES: Usinas de Belo Monte e Tucuruí; A Amazônia como manancial de água; Questão agrária na Amazônia; Exploração das riquezas minerais; A nova fronteira agrícola na Amazônia; Desenvolvimento do oeste paraense e as reservas indígenas; Movimentos sociais na Amazônia; A pecuária no Pará; Lei Kandir e seus impactos na economia paraense; Aspectos econômicos e sociais dos principais municípios do Pará: Belém, Ananindeua, Castanhal, Tucuruí, Marabá, Altamira, Santarém e Breves. Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transportes do Estado do Pará: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Da segurança pública. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – Da administração pública. Do Governador e do Vice-governador. Da segurança pública. Da ordem econômica e do meio ambiente.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

A lei penal no tempo, A lei penal no espaço. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Inquérito policial, notitias criminis. Ação penal, espécies. Jurisdição, competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 17.960/89). Lei 9.099/95. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas Corpus.

 

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR:

Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal, extinção da punibilidade. Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:

Polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo, denúncia, competência da justiça militar estadual, medidas preventivas e assecuratórias, processo de deserção de oficial e de praças, processo de crime de insubmissão, habeas corpus.

 

DIREITOS HUMANOS:

Direito Internacional e Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010.

 

LEGISLAÇÃO RELACIONADA À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ:

Lei Estadual 5.251/85 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 053/06 e alterações; Lei Estadual 6.833/2006; Decreto-lei 667/69 e Decreto Federal nº 88.777/83. (disponível no site da FADESP)

 

REDAÇÃO:

A redação tem como objetivo avaliar a competência textual do candidato por meio da produção de um texto escrito sobre um determinado tema.

O candidato deverá ser capaz de construir um texto que apresente:

1. fidelidade ao tema e ao comando,

2. organização/seqüenciação coerente de ideias,

3. registro de língua adequado ao gênero solicitado e ao efeito de sentido pretendido,

4. domínio das regras de escrita e da norma culta.

 

GRÁTIS: ARQUIVO COMPLEMENTAR COM:

 + Provas anteriores  de Oficial da Polícia Militar do Pará

+ Bateria de Exercícios

+ Curso de Leitura Dinâmica, Técnica de Estudo, Concentração e Memorização.

+ Curso de memorização

+ Como Estudar Para Ser Aprovado em Provas, Exames e Concursos.

+ Curso de Redação

 

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MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO:

 

PM do Pará abre concurso com 2,1 mil vagas para soldados e oficiais. Inscrição a partir do dia 24

 

 

PM DO PARÁ ABRE CONCURSO COM 2,1 MIL VAGAS PARA SOLDADOS E OFICIAIS. INSCRIÇÃO A PARTIR DO DIA 24

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) divulgou o lançamento dos editais para o concurso da Polícia Militar do Pará. São ofertadas 2.194 vagas para soldados e oficiais. As inscrições online serão realizadas a partir da próxima terça-feira, 24, na página de acompanhamento dos concursos. As provas estão previstas para 31 de julho.

Das 2 mil vagas para soldados, 1,8 mil são destinadas aos homens e 200 às mulheres. O edital estabelece que ambos devem ter a idade máxima de 30 anos completados até o último dia da inscrição ao concurso.

Entre outras regras está também a de que os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos e ensino médio completo até a data de matrícula ao curso de formação que será realizado pelos classificados no concurso. São exigidas, ainda, altura mínima e carteira de motorista na categoria B.

Das 160 vagas para oficiais, 144 são para homens e 16 para mulheres. A idade máxima é de 35 anos até o último dia da inscrição e a formação mínima é graduação com diploma reconhecido pelo MEC até a data da matrícula no curso de formação dos classificados no concurso.

Há também 34 vagas para oficiais especializados na área de saúde que estão divididas entre 26 para 2º Tenente QOSPM (Quadro de Oficiais de Saúde – médico, cirurgião dentista, médico veterinário, fisioterapeuta e farmacêutico) e 8 para 2º Tenente QCOPM (Quadro Complementar de Oficiais – psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente social).

Para todos os cargos, a inscrição será realizada até 23 de junho com pagamento do boleto (DAE) somente nos bancos Banpará, Banco do Brasil, Basa, Caixa Econômica Federal e Itaú até o dia 24 de junho. O formulário online ficará disponível no site da FADESP (www.portalfadesp.org.br/concursos).

O cartão de confirmação, contendo o dia e o local da prova, será disponibilizado no site a partir do dia 12 de julho. As provas de conhecimentos gerais devem ser realizadas no dia 31 de julho, nas cidades de Belém, Santarém, Marabá e Altamira.

Haverá cinco etapas para os três cargos, sendo que o de oficiais na área de saúde e do quadro complementar farão, ainda, prova de títulos. Além da prova de conhecimentos gerais (com redação para os oficiais), serão realizadas avaliações de saúde e psicológica, teste físico e investigação de antecedentes criminais.

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Informações importantes
Vagas - 2 mil para soldados, 160 para oficiais e 34 para oficiais dos quadros de saúde e complementar.
Inscrições – de 24/05 a 23/06, no site www.portalfadesp.org.br/concursos.
Pedido de isenção da taxa – 24 a 27 de maio.
Valor da taxa – R$ 70,00 para soldado, R$ 80,00 para oficial e R$ 100,00 para oficial especializado na área da saúde.
Pagamento do boleto (DAE) – somente nos bancos Banpará, Banco do Brasil, Basa, Caixa Econômica Federal e Itaú.
Provas – 31 de julho.
Locais de prova – Belém, Santarém, Marabá e Altamira.
Alguns requisitos – idade mínima de 18 anos e máxima (30 para soldados e 35 para oficiais); altura mínima e carteira de motorista na categoria B.

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