Apostila concurso DETRAN SP 2026 Agente Estadual de Trânsito

Apostila concurso DETRAN SP 2026 Agente Estadual de Trânsito. Saia na Frente em busca de sua vaga no DETRAN SP 2026. Material atualizado, organizado de forma didática e com conteúdo baseado no edital mais recente, oferecendo uma preparação completa e objetiva para o candidato.

Matérias abordadas nesta apostila:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos: análise do ponto de vista ou da ideia central, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto e dos parágrafos; 2. Tipologia e gêneros textuais; 3. Semântica: relações semânticas (oposição, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância), sinonímia, antonímia e figuras de linguagem; 4. Ortografia oficial, acentuação gráfica e emprego do acento indicativo de crase; 5. Emprego das classes de palavras, com ênfase nos pronomes demonstrativos e nas funções das palavras “que” e “se”; 6. Sintaxe da oração e do período: período simples e composto (coordenação e subordinação); 7. Emprego dos sinais de pontuação; 8. Concordância verbal e nominal; 9. Regência verbal e nominal; 10. Flexão e emprego dos verbos: tempos e modos verbais, tempos compostos e vozes verbais; 11. Colocação pronominal e reescrita de frases.

Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático: 1. Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos): operações, propriedades e aplicações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); 2. Razão, proporção e grandezas diretamente e inversamente proporcionais; 3. Regra de três simples e composta; 4. Porcentagem e sistema monetário brasileiro; 5. Juros simples e compostos; 6. Equações, inequações e sistemas do 1º e 2º graus; 7. Sequências, progressões aritméticas (PA) e progressões geométricas (PG); 8. Análise combinatória (princípio fundamental da contagem, arranjos, combinações e permutações) e noções de probabilidade; 9. Grandezas, sistemas de medidas e cálculo de áreas e volumes; 10. Resolução de situações-problema; 11. Compreensão de estruturas lógicas, diagramas lógicos, proposições, conectivos e tabela-verdade; 12. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; 13. Interpretação e análise de dados, tabelas, gráficos e indicadores; identificação de variações e tendências; e ento do raciocínio analítico e na tomada de decisãobaseada em informações.

Noções de Informática: 1. Sistema operacional Microsoft Windows 11: 1.1. conceitos; 1.2. gerenciamento de arquivos, pastas, permissões; 1.3. atalhos de teclado; 1.4. configurações do sistema; 2. Editores de texto (Microsoft Word): 2.1. formatação de documentos, tabelas; 2.2. controle de alterações; 2.3. mala direta; 2.4. estilos; 3. Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel): 3.1. fórmulas, funções avançadas (VLOOKUP/PROCV, XLOOKUP/PROCX, SE, SOMA, CONT.SE); 3.2. gráficos, tabelas dinâmicas, validação de dados, importação e exportação de arquivos (CSV/TXT); 4. Internet, Intranet e Redes de Computadores: 4.1. navegadores Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox; 4.2. conceitos de busca avançada, atalhos, navegação privada, download; 4.3. protocolos básicos (HTTP, HTTPS, FTP, SMTP, IMAP); 5. Ferramentas de colaboração, de reunião virtual e de trabalho remoto (Microsoft Teams, Google Meet, Google Workspace e Microsoft 365); 6. Armazenamento e computação em nuvem (cloud computing): 6.1. serviços de nuvem (OneDrive, Google Drive); 6.2. sincronização, compartilhamento e permissões de acesso; 7. Segurança da Informação e Criptografia: 7.1. ameaças digitais (vírus, malwares, ransomware, phishing, engenharia social); 7.2. mecanismos de proteção (firewall, antivírus, anti-malware); 7.3. cópia de segurança (backup e restauração); 7.4. autenticação em dois fatores (MFA); 7.5. assinatura digital, certificados digitais (ICP-Brasil); 7.6. noções de privacidade e proteção de dados aplicadas à TI (LGPD); 8. Noções de inteligência artificial, inclusive generativa, abrangendo suas aplicações, potencialidades, limitações, riscos e uso responsável. Direito Constitucional: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificação, princípios fundamentais (arts. 1º a 4º), aplicabilidade das normas constitucionais e interpretação constitucional; 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), direitos sociais (arts. 6º a 11), nacionalidade (arts. 12 e 13) e direitos políticos (arts. 14 a 16); 3. Organização do Estado: organização político-administrativa (arts. 18 e 19), União, Estados federados, Municípios e Distrito Federal; 4. Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça; 5. Segurança Pública e Segurança Viária (art. 144 e suas alterações).

Direito Administrativo: 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos e elementos; 2. Direito administrativo: conceito, objeto e fontes; 3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção (cassação, anulação, revogação e convalidação) e decadência administrativa; 4. Agentes públicos: conceito, espécies, cargo, emprego e função pública, provimento, vacância, efetividade, estabilidade, vitaliciedade, remuneração, direitos, deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar; 5. Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar e poder regulamentar; uso e abuso de poder; 6. Regime jurídico-administrativo: conceito, princípios expressos e implícitos da Administração Pública; 7. Responsabilidade civil do Estado: evolução histórica, requisitos, causas excludentes e atenuantes, reparação do dano e direito de regresso; 8. Serviços públicos: conceito, elementos constitutivos, formas de prestação, meios de execução, delegação (concessão, permissão e autorização), classificação e princípios; 9. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração, desconcentração, Administração direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), entidades paraestatais e terceiro setor (serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais e OSCIPs); 10. Controle da Administração Pública: controle administrativo, judicial, legislativo e social; 11. Legislação e temas especiais: 11.1. Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429/1992 e suas alterações); 11.2. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal nº 101/2000 e suas alterações); 11.3. Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/2011 e suas alterações); 11.4. Lei Anticorrupção (Lei federal nº 12.846/2013 e suas alterações); 11.5. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo (Lei estadual nº 10.177/1998 e suas alterações); 11.6. Bens públicos; 11.7. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal nº 13.709/2018 e suas alterações).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de Trânsito Brasileiro: íntegra da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e suas alterações até a data de publicação deste Edital: 1. Disposições preliminares; 2. Sistema Nacional de Trânsito; 3. Normas gerais de circulação e conduta; 4. Condução de veículos por motoristas profissionais; 5. Pedestres e condutores de veículos não motorizados; 6. Do cidadão e da educação para o trânsito; 7. Sinalização de trânsito; 8. Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito; 9. Veículos (classificação, equipamentos obrigatórios e segurança); 10. Registro de veículos; 11. Licenciamento; 12. Condução de escolares; 13. Condução de moto-frete; Habilitação; 15. Infrações de trânsito; 16. Penalidades; 17. Medidas administrativas; 18. Processo administrativo de trânsito; 19. Crimes de trânsito; 20. Disposições Finais e Transitórias; e 21. Anexo I (Dos Conceitos e Definições).

Resoluções do CONTRAN: resoluções do Conselho Nacional de Trânsito relacionadas a seguir, com os respectivos anexos e as alterações até a data de publicação deste Edital: 1. Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, e dá outras providências; 2. Resolução CONTRAN nº 723, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, previstas nos arts. 261 e 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como sobre o curso preventivo de reciclagem; 3. Resolução CONTRAN nº 819, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre o transporte de crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura no dispositivo de retenção adequado; 4. Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 5. Resolução CONTRAN nº 918, de 28 de março de 2022, que consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, com alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 991, de 19 de abril de 2023; 6. Resolução CONTRAN nº 924, de 28 de março de 2022, que consolida normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares; 7. Resolução CONTRAN nº 940, de 28 de março de 2022, que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados; 8. Resolução CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular a ser realizada pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para a prestação dos serviços de vistoria veicular, com alterações promovidas pela Resolução CONTRAN nº 977, de 18 de julho de 2022; 9. Resolução CONTRAN nº 968, de 20 de junho de 2022, que estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); 10. Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional; 11. Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos; 12. Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o Regulamento de Sinalização Viária, com as alterações promovidas pelas Resoluções CONTRAN nº 986, de 15 de dezembro de 2022, nº 1.012, de 14 de outubro de 2024, e nº 1.013, de 14 de outubro de 2024; 13. Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, com alterações promovidas pelas Resoluções CONTRAN nº 1.003, de 21 de dezembro de 2023, nº 1.009, de 24 de abril de 2024, nº 1.012, de 14 de outubro de 2024, nº 1.013, de 14 de outubro de 2024, e nº 1.031, 17 de agosto de 2026; 14. Resolução CONTRAN nº 996, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; 15. Resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018; 16. Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação; 17. Resolução CONTRAN nº 1.025, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a remoção, a guarda, a liberação e o leilão de veículos recolhidos; 18. Resolução CONTRAN nº 1.026, de 26 de junho de 2026, que institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave); 19. Resolução CONTRAN nº 1.027, de 17 de agosto de 2026, que normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos; 20. Resolução CONTRAN nº 1.031, de 17 de agosto de 2026, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e por seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Legislação estadual: normas estaduais relacionadas a seguir, com os respectivos anexos e as alterações até a data de publicação deste Edital:

1. Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em autarquia;
2. Decreto estadual nº 65.347, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo;
3. Decreto estadual nº 67.682, de 3 de maio de 2023, que aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas;
4. Decreto estadual nº 68.347, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Trânsito, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, o Programa Respeito à Vida e o Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito;
5. Decreto estadual nº 68.700, de 15 de julho de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à progressão dos empregados públicos de que tratam os artigos 21 a 24 da Lei Complementar nº 1.195, de 2013;
6. Decreto estadual nº 68.829, de 4 de setembro de 2024, que dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica;
7. Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP);
8. Decreto estadual nº 69.328, de 22 de janeiro de 2025, que aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo;
9. Decreto estadual nº 69.474, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica;
10. Decreto estadual nº 70.551, de 17 de abril de 2026, que institui o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP 2025-2035).

Características da Apostila:

• Conteúdo  também estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Além disso os Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Assim Inclui portanto matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis
• Edição: SETEMBRO/2026
• Quantidade de Páginas: 500

Este é o momento ideal para iniciar os estudos com antecedência.

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Informações Principais

• Instituição: DETRAN SP – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
• Vagas: 145 vagas efetivas
• Banca Organizadora: INSTITUTO AVALIA.
• Remuneração: Até R$ 5.702,00.
• Cargo: Áreas de Atuação: Administrativa
• Data da Prova: 01 de novembro de 2026
• Inscrições: 09/09/2026  À 07/10/2026