Apostila Digital Concurso Público IBAMA - 2020 Analista Ambiental Tema 3
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Apostila Digital Concurso Público IBAMA - 2020 Analista Ambiental Tema 3

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CONCURSO PÚBLICO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

NÍVEL SUPERIOR


 

APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADA 2020 PARA O CONCURSO PÚBLICO DO IBAMA - NACIONAL - CARGO: ANALISTA AMBIENTAL TEMA 3  + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.


CARGO: ANALISTA AMBIENTAL TEMA 3

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

 

ATUALIDADES:

1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.

 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral: princípios e valores. 2 Ética e democracia: exercício da cidadania. 3 Ética e função pública. 4 Ética no setor público. 4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5 Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa). 6 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar).

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, e Municípios. 4 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Administração Pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder discricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder disciplinar. 2.5 Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e abuso do poder. 3 Serviços públicos: conceito e princípios. 4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulação, revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e vinculação. 8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 9 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União). 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 9.3 Direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração. 9.4 Vantagens. 9.5 Férias 9.6 Licenças 9.7 Afastamentos. 9.8 Concessões de tempo de serviço 9.9 Direito de petição. 9.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibições. 9.11 Acumulação. 9.12 Responsabilidades. 9.13 Penalidades. 9.14 Processo administrativo disciplinar. 10 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).

 

LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE:

1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). 2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). 3 Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais). 5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal). 7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 8 Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal). 9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação).

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TEMA 3: GESTÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL

 

LÍNGUA INGLESA:

1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

 

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS:

1 Convenção de Basiléia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003, Resolução CONAMA nº 452/2012. 2 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 3 Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. 4 Resolução CONAMA nº 401/2008 e alterações (pilhas e baterias). 5 Óleos lubrificantes usados ou contaminados: Resolução CONAMA nº 362/2005 e alterações, Resolução CONAMA nº 450/2012. 6 Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo). 7 Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).

 

PROTEÇÃO DA ATMOSFERA: 1 Protocolo de Kyoto: Decreto nº 5.445/2005. 2 Protocolo de Montreal: Decreto nº 99.280/1990, Resolução CONAMA nº 267/2000 e alterações, Resolução CONAMA nº 340/2003. 3 Lei nº 12.187/2009, Decreto nº 7.390/2010 (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 4 Resolução CONAMA nº 05/1989 e alterações (Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar). 5 Lei nº 8.723/1993 e alterações (programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), Resolução CONAMA nº 18/1986 e alterações.

 

POLUIÇÃO SONORA: 1 Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - Silêncio: Resolução CONAMA nº 2/1990, Resolução CONAMA nº 20/1994. 2 Portaria INMETRO nº 430/2012.

 

REMEDIAÇÃO AMBIENTAL E DISPERSANTES QUÍMICOS: 1 Biorremediação. 2 Resolução CONAMA nº 314/2002. 3 Resolução CONAMA nº 269/2000.

 

NOÇÕES DE PEDOLOGIA: 1 Gênese e morfologia dos solos. 2 Composição do solo. 3 Propriedades físicas e químicas do solo. 4. Classificação brasileira de solos: princípios, critérios e características.

 

NOÇÕES DE FITOSSANIDADE: 1 Manejo de pragas. 2 Controle biológico de doenças. 3 Tecnologia de aplicação de agro-tóxicos.

 

SEGURANÇA QUÍMICA: 1 Decreto nº 5.472/2005 e alterações (Convenção de Estocolmo). 2 Decreto nº 5.360/2005 e alterações (Convenção de Rotterdam). 3 Lei nº 7.802/1989 e alterações, Decreto nº 4.074/2002 e alterações (Agrotóxicos). 3.1 Portaria IBA-MA nº 84/1996 e alterações (potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins). 4 Produtos de baixa periculosidade: bioquímicos, semioquímicos, microbiológicos e agentes biológicos de controle. 5. Avaliação de risco ecológico de agrotóxicos. 6 Produtos preservativos de madeira. 6.1 Lei nº 4.797/1965 e alterações. 6.2 Portaria Interministerial nº 292/1989 (Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério do Interior).

 

NOÇÕES DE QUÍMICA AMBIENTAL: 1 Camada de ozônio. 2 Contaminantes atmosféricos. 3 Aquecimento global. 4 Compostos químicos tóxicos: agrotóxicos, bifenilas policloradas, dioxinas, furanos, metais pesados, natureza dos resíduos perigosos.

 

NOÇÕES DE ECOTOXICOLOGIA: 1 Compartimentos ambientais. 2 Ciclos biogeoquímicos. 3 Transporte, distribuição e trans-formação de agentes químicos no meio ambiente. 4 Bioacumulação e biomagnificação. 5 Depuração ambiental. 6 Testes ecotoxicológicos.

CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS

1. 52 Dicas para passar em concursos públicos

2. As vantagens da carreira pública

3. Como estudar para concurso público

4. Como vencer o sono durante os estudos

5. Curso de Leitura

6. Curso de Memorização

7. Estudando Antes do Edital

8. Técnicas de Redação


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+ INFORMAÇÕS SOBRE ESTE CONCURSO:


Concurso IBAMA 2020: edital com mais de 2 mil vagas segue em análise

Concurso IBAMA: déficit de servidores é preocupante. Veja como anda a previsão deste concurso

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Um novo edital do concurso IBAMA para reposição do quadro de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais prossegue bastante aguardado. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a realização do certame, por meio d Recomendação 7/2019 - 4ª CCR, de 05 de setembro de 2019.

Dentre as várias justificativas apontadas pelo MPF, está o fato de que incumbe à União "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, assim como preservar as florestas, a fauna e a flora".

Outro dado importante é que, entre 2012 e 2015, houve aumento de 75% na taxa de desmatamento e que o "quantitativo atual de servidores ligados às atividades de fiscalização ambiental é insuficiente para desempenhar satisfatoriamente as ações de fiscalização necessárias em todos os biomas e temas ambientais".

Na solicitação feita pelo IBAMA, foram inscritas 2.054 novas vagas, distribuídas entre os cargos de: Analista Administrativo, Técnico Administrativo e Analista Ambiental.


Quando vai sair o concurso do IBAMA?

Tudo indica que o edital será publicado ainda no ano de 2020. Entretanto ainda é preciso uma autorização por parte das autoridades. A pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e restrições econômicas podem adiar o lançamento do novo concurso.


Situação atual do concurso IBAMA

O quadro de servidores do IBAMA está defasado por conta da idade dos trabalhadores ativos. Arecomendação MPF mostra que, já em 2016, 58% dos fiscais ambientais possuíam idade igual ou superior a 50 anos, o que claramente dificulta as atividades de campo.

O MPF fixou no documento um prazo de 30 dias (a partir da data do recebimento) para que o Ministério da Economia autorize o concurso IBAMA, com oferta de vagas e cargos em quantitativo não inferior à demanda necessária.

O Concursos no Brasil enviou um e-mail ao IBAMA pedindo mais informações sobre a situação do concurso e sobre o déficit de vagas no Instituto. Assim que obtermos uma resposta, vamos atualizar a matéria.


Publicado Regimento Interno do IBAMA

No dia 11 de dezembro de 2019 foi publicada a Portaria nº 4.396, que aprova o Regimento Interno do IBAMA. No tocante aos concursos públicos no IBAMA, o regimento apenas especifica as competências. Assim, ele prevê que compete à "Coordenação de Gestão da Carreira e Desempenho de Pessoal":

  • Coordenar as ações e projetos de gerenciamento das pessoas na carreira e nos cargos, bem como os processos e procedimentos relativos ao provimento e suprimento qualitativo e quantitativo de pessoal; e
  • Coordenar as ações e projetos de provisão mediante concurso público.

Já o chamado "Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção" do IBAMA compete claramente "executar as ações e projetos de recrutamento e seleção de pessoal por meio de concurso público, concurso interno, remoção, redistribuição e exercício provisório".

Por isso, esse regimento fez com que as expectativas de realização de um novo concurso aumentassem!


Quem pode fazer o concurso do IBAMA?

Podem participar do concurso IBAMA pessoas que tiverem concluído pelo menos o ensino médio. Porém, é preciso observar as exigências dos cargos, já que alguns exigem nível superior em uma área específica.


Concurso IBAMA: cargos e vagas

Confira as atribuições por cargo:


O que faz um Técnico-administrativo do IBAMA?

O Técnico-administrativo tem atuação em atividades administrativas e logísticas de apoio relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

 

O que faz um Analista Ambiental do IBAMA?

As funções do Analista ambiental são planejamento ambiental, organizacional e estratégico afeto à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionam com as seguintes atividades; regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental e monitoramento ambiental.

Além disso, fazem a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e execução de programas de educação ambiental


O que faz um Analista Administrativo do IBAMA?

São atribuições do cargo de Analista Administrativo o exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.

  • Apostila IBAMA (último concurso) - Técnico Administrativo - Analista administrativo

Qual o salário de um funcionário do IBAMA?

Veja as remunerações iniciais por cago:

Técnico-administrativo

O técnico-administrativo ganha R$ 3.712,72.

Analista Ambiental

A remuneração do Analista Ambiental é de R$ 7.675,45.

Analista Administrativo

O Analista Administrativo recebe R$ 7.760,45 por mês.

Benefícios

Os servidores do IBAMA recebem auxílio-alimentação (R$ 458,00), auxílio-creche (R$ 321,00) e adicionais de qualificação com valores que podem variar.

Último concurso do IBAMA

O último certame do IBAMA foi em 2014 e ofereceu 20 vagas. O processo seletivo (edital n° 01/2014) teve provas objetivas e discursivas. Foram oferecidas oportunidades temporárias para Analista de Suporte em Segurança da Informação, Analista em TI para Planejamento e Gestão de Contratos de TI e Gerente de Projetos de TI com salários de R$ 8.300,00.

As provas objetivas tiveram 120 questões e cobraram Língua Portuguesa, Informática, Matemática, Raciocínio Lógico, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

Ao todo, mais de 43 mil pessoas se inscreveram, sendo que houve 713,5 candidatos por vaga. A organização foi do Cetro Concursos Públicos Consultoria e Administração

Etapas do concurso IBAMA

Geralmente, os concursos do IBAMA contam com avaliações objetivas e discursivas. Em algumas ocasiões podem ocorrer provas de títulos.

O que estudar para o concurso IBAMA?

Separamos as matérias que caíram nos últimos concursos do IBAMA:

  • Língua Portuguesa;
  • Atualidades;
  • Informática;
  • Matemática;
  • Raciocínio Lógico;
  • Conhecimentos Específicos.

Atenção! É importante que o interessado verifique o conteúdo programático dos editais anteriores para saber mais sobre as matérias presentes nos Conhecimentos Específicos.



BOA SORTE CONCURSEIRO (A)

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