CONCURSO PÚBLICO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NÍVEL SUPERIOR APOSTILA Saiba Mais
CONCURSO PÚBLICO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
NÍVEL SUPERIOR
APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADA 2020 PARA O CONCURSO PÚBLICO DO IBAMA - NACIONAL - CARGO: ANALISTA AMBIENTAL TEMA 1 + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.
CARGO: ANALISTA AMBIENTAL TEMA 1
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação de correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
ATUALIDADES:
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos e ecologia.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral: princípios e valores. 2 Ética e democracia: exercício da cidadania. 3 Ética e função pública. 4 Ética no setor público. 4.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5 Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa). 6 Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo disciplinar).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, e Municípios. 4 Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9 Artigos 23, 225 e 231 da Constituição Federal do Brasil de 1988.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração Pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder discricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder disciplinar. 2.5 Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e abuso do poder. 3 Serviços públicos: conceito e princípios. 4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulação, revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e vinculação. 8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 9 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União). 9.1 Disposições preliminares. 9.2 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 9.3 Direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração. 9.4 Vantagens. 9.5 Férias 9.6 Licenças 9.7 Afastamentos. 9.8 Concessões de tempo de serviço 9.9 Direito de petição. 9.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibições. 9.11 Acumulação. 9.12 Responsabilidades. 9.13 Penalidades. 9.14 Processo administrativo disciplinar. 10 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE:
1 Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). 2 Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). 3 Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 4 Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais). 5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 6 Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF - Cadastro Técnico Federal). 7 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 8 Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal). 9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TEMA 1: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1 Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. 1.1 Licenciamento ambiental federal: conceito, finalidades e aplicação. 1.2 Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. 1.3 Avaliação de impactos ambientais: principais metodologias e aplicação. 1.4 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. 1.5 Zoneamento ambiental. 1.6 Política ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentável. 1.7 Gerenciamento e gestão ambiental. 1.8 Controle de poluição ambiental. 2 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos. 2.1 Planejamento e Resposta a Emergências. 2.2 Plano de ação de emergência. 3 Legislação aplicada ao licenciamento ambiental federal. 3.1 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 3.2 Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Regulamenta a Lei nº 9.985/2000). 3.3 De- creto nº 6.848/2009 (Altera o Decreto nº 4.340/2002). 3.4 Lei nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal Brasileiro). 3.5 Lei nº 11.428/2006 e alterações (Utilização e proteção do Bioma Mata Atlântica). 3.6 Lei nº 5.197/1967 e alterações (Proteção à fauna). 3.7 Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 3.8 Lei nº 9.966/2000 (Lei do óleo). 3.9 Decreto nº 4.136/2002 e alterações (Regulamentação da Lei do óleo). 3.10 Decreto nº 6.640/2008 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas). 3.11 Resoluções CONAMA: nº 01/1986 (EIA/RIMA); nº 06/1986 (publicidade); nº 09/1987 (audiência pública); nº 09/1990 e nº 10/1990 (mineração); nº 23/1994 (petróleo); nº 237/1997 (critérios e procedimentos); nº 273/2000 (combustíveis); nº 286/2001 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária); nº 293/2001 (planos de emergência individual); nº 344/2004 (dragagem); nº 347/2004 (patrimônio espeleológico); nº 349/2004 (ferrovias); nº 350/2004 (sísmica); nº 357/2005 (qualidade de água); nº 371/2006 (compensação ambiental); nº 398/2008 (plano de emergência individual). 3.12 Portarias: Portaria Interministerial nº 419/2011 (Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei nº 11.516/2007); Portaria MMA nº 420/2011 (Regularização e licenciamento ambiental das rodovias federais); Portaria MMA nº 421/2011 (Licenciamento e regularização ambiental federal de sistemas de linhas de transmissão); Portaria MMA nº 422/2011 (Procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar); Portaria Interministerial nº 423/2011 (Institui o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis); Portaria MMA nº 424/2011 (Procedimentos específicos na regularização de portos e terminais portuários); Portaria Interministerial nº 425/2011 (Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária - PRGAP); Portaria Interministerial MMA e MME nº 198/2012 (Institui a avaliação ambiental de área sedimentar). 3.13 Instruções Normativas IBAMA: nº 184/2008 e nº 14/2011 (Dispõe sobre o licenciamento ambiental federal); nº 08/2011 (Estabelece procedimentos para a compensação ambiental no licenciamento ambiental federal); nº 02/2012 (Estabelece procedimentos de educação ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal).
SOCIOECONOMIA RELACIONADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1 Socioantropologia no licenciamento ambiental. 1.1 Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.2 Conflito e movimentos sociais. 1.3 Dinâmica e mudança social. 1.4 Estrutura social e etnologia brasileira. 1.5 Relação entre meio ambiente e organização social. 1.6 O papel do território: planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.7 Noções de pesquisa social: teoria, método, criatividade, tratamento e análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 2 Estado e Sociedade. 2.1 Demografia, economia e sociologia dos direitos humanos; políticas sociais, política de Estado de bem-estar social, política de desenvolvimento agrário; economia do setor público. 2.2 Identidade cultural, multiculturalismo, identidade nacional no Brasil. 2.3 Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 3 Caracterização da sociedade brasileira. 3.1 Características gerais e alterações recentes na dinâmica da população brasileira (transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade) e em suas condições de vida. 3.2 Organização geoeconômica no Brasil. 3.3 Distribuição de renda e o Produto Interno Bruto (PIB). 3.4 Noções sobre desenvolvimento nacional. 3.5 Noções sobre a questão agrária no Brasil, a estrutura fundiária brasileira e a caracterização da sociedade rural. 4 Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. 4.1 Noções de análise social e econômica de projetos. 4.2 Noções de economia ambiental.
INFRAESTRUTURA & GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL:
1 Representação de paisagens. 1.1 Noções sobre cartografia: levantamentos, tipos de representação, escala numérica e gráfica, projeções cartográficas, sistemas de coordenada, datum vertical e horizontal. 1.2 Sensoriamento remoto: imagens de satélite e aerofotogrametria. 1.3 Sistemas de Informação Geografia (SIG). 1.4 Aplicações de sensoriamento remoto no monitoramento. 1.5 Noções de análise de paisagens. 2 Ecologia geral. 3 Ecossistemas brasileiros. 4 Noções de biologia da conservação. 5 Noções de fitossociologia e fitogeografia. 6 Noções de limnologia. 7 Geologia/geomorfologia/geotecnia. 7.1 Processos tectônicos. 7.2 Minerais e rochas. 7.3 Intemperismo e erosão. 7.4 Noções de sedimentologia. 7.5 Noções de geologia econômica. 7.6 Noções de geologia estrutural. 7.7 Noções de petrografia e estratigrafia. 7.8 Geologia ambiental/geoquímica ambiental. 7.9 Noções de geologia de engenharia. 7.10 Processos e riscos geológicos. 7.11 Estabilidade de taludes de corte e aterro (medidas de proteção e contenção). 7.12 Noções de geofísica (principais métodos de aquisição geofísica). 7.13 Relevo e compartimentação geomorfológica. 7.14 Dinâmica costeira (deposições e erosões). 8 Geologia do petróleo. 8.1 Noções de petrologia. 8.2 Bacias sedimentares. 8.3 Noções de geologia do pré-sal. 8.4 Geração, migração, reservatórios e trapeamento de petróleo. 9 Climatologia aplicada. 10 Noções de pedologia. 10.1 Principais classes de solo. 10.2 Processos pedogenéticos de solos tropicais. 10.3 Horizontes dos solos. 10.4 Propriedades físicas dos solos (granulometria, textura, estrutura). 11 Química ambiental. 11.1 Energia. 11.2 Noções de equilíbrio químico. 11.3 Ciclos do carbono, nitrogênio, enxofre. 11.4 Poluição atmosférica. 11.5 Poluição hídrica. 11.6 Poluição do solo. 12 Hidrologia aplicada. 13 Noções de hidrogeologia. 14 Noções de hidráulica (mecânica dos fluídos). 15 Noções de modelagem matemática aplicada aos recursos hídricos. 16 Contaminação de solo e águas subterrâneas. 17 Efluentes líquidos e resíduos sólidos em grandes empreendimentos. 18 Hidroquímica e qualidade da água. 18.1 Parâmetros de qualidade e padrões de portabilidade. 18.2 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 19 Gestão integrada do meio ambiente. 19.1 Planejamento e gestão ambiental. 19.2 Recuperação de áreas degradadas (conceitos, métodos e técnicas). 19.3 Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 20 Matriz energética brasileira. 20.1 Noções de geração de energia elétrica. 20.2 Energias renováveis e não renováveis. 20.3 Potencial hidrelétrico brasileiro: custos, benefícios e impactos ambientais. 20.4 Noções de sistemas e estruturas de transmissão de energia. 21 Matriz de transportes brasileira. 21.1 A eficiência da matriz de transportes. 21.2 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, hidrovias). 21.3 Terminais modais e multimodais. 21.4 Sistemas e métodos viários. 21.5 Planejamento regional e modal de transportes inter-regional. 21.6 Predominância do modal rodoviário: problemas e alternativas. 22 Obras de infraestrutura. 22.1 Noções de projetos de construção civil relacionados à infraestrutura (aproveitamentos hidráulicos, aproveitamentos hidrelétricos, transmissão de energia, rodovias, ferrovias e portos). 22.2 Projetos conceituais, projetos básicos e projetos executivos. 22.3 Noções de planimetria e altimetria. 22.4 Movimentação de solo/terraplenagem. 22.5 Jazidas e áreas de empréstimo. 22.6 Obras de arte corrente e especiais. 22.7 Noções de obras de normalização e regularização (barragens, dragagens, derrocamentos, retificação de canais). 22.8 Impactos ambientais, sociais e econômicos de obras civis de infraestrutura. 22.9 Noções de drenagem e principais dispositivos. 22.10 Métodos e técnicas de controle de processos erosivos.
CONTEÚDO EXTRA GRÁTIS
1. 52 Dicas para passar em concursos públicos
2. As vantagens da carreira pública
3. Como estudar para concurso público
4. Como vencer o sono durante os estudos
5. Curso de Leitura
6. Curso de Memorização
7. Estudando Antes do Edital
8. Técnicas de Redação
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+ INFORMAÇÕS SOBRE ESTE CONCURSO:
Concurso IBAMA: déficit de servidores é preocupante. Veja como anda a previsão deste concurso
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Um novo edital do concurso IBAMA para reposição do quadro de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais prossegue bastante aguardado. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a realização do certame, por meio d Recomendação 7/2019 - 4ª CCR, de 05 de setembro de 2019.
Dentre as várias justificativas apontadas pelo MPF, está o fato de que incumbe à União "proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, assim como preservar as florestas, a fauna e a flora".
Outro dado importante é que, entre 2012 e 2015, houve aumento de 75% na taxa de desmatamento e que o "quantitativo atual de servidores ligados às atividades de fiscalização ambiental é insuficiente para desempenhar satisfatoriamente as ações de fiscalização necessárias em todos os biomas e temas ambientais".
Na solicitação feita pelo IBAMA, foram inscritas 2.054 novas vagas, distribuídas entre os cargos de: Analista Administrativo, Técnico Administrativo e Analista Ambiental.
Tudo indica que o edital será publicado ainda no ano de 2020. Entretanto ainda é preciso uma autorização por parte das autoridades. A pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e restrições econômicas podem adiar o lançamento do novo concurso.
O quadro de servidores do IBAMA está defasado por conta da idade dos trabalhadores ativos. Arecomendação MPF mostra que, já em 2016, 58% dos fiscais ambientais possuíam idade igual ou superior a 50 anos, o que claramente dificulta as atividades de campo.
O MPF fixou no documento um prazo de 30 dias (a partir da data do recebimento) para que o Ministério da Economia autorize o concurso IBAMA, com oferta de vagas e cargos em quantitativo não inferior à demanda necessária.
O Concursos no Brasil enviou um e-mail ao IBAMA pedindo mais informações sobre a situação do concurso e sobre o déficit de vagas no Instituto. Assim que obtermos uma resposta, vamos atualizar a matéria.
No dia 11 de dezembro de 2019 foi publicada a Portaria nº 4.396, que aprova o Regimento Interno do IBAMA. No tocante aos concursos públicos no IBAMA, o regimento apenas especifica as competências. Assim, ele prevê que compete à "Coordenação de Gestão da Carreira e Desempenho de Pessoal":
Já o chamado "Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção" do IBAMA compete claramente "executar as ações e projetos de recrutamento e seleção de pessoal por meio de concurso público, concurso interno, remoção, redistribuição e exercício provisório".
Por isso, esse regimento fez com que as expectativas de realização de um novo concurso aumentassem!
Podem participar do concurso IBAMA pessoas que tiverem concluído pelo menos o ensino médio. Porém, é preciso observar as exigências dos cargos, já que alguns exigem nível superior em uma área específica.
Confira as atribuições por cargo:
O Técnico-administrativo tem atuação em atividades administrativas e logísticas de apoio relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
As funções do Analista ambiental são planejamento ambiental, organizacional e estratégico afeto à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionam com as seguintes atividades; regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental e monitoramento ambiental.
Além disso, fazem a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e execução de programas de educação ambiental
São atribuições do cargo de Analista Administrativo o exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.
Veja as remunerações iniciais por cago:
O técnico-administrativo ganha R$ 3.712,72.
A remuneração do Analista Ambiental é de R$ 7.675,45.
O Analista Administrativo recebe R$ 7.760,45 por mês.
Os servidores do IBAMA recebem auxílio-alimentação (R$ 458,00), auxílio-creche (R$ 321,00) e adicionais de qualificação com valores que podem variar.
O último certame do IBAMA foi em 2014 e ofereceu 20 vagas. O processo seletivo (edital n° 01/2014) teve provas objetivas e discursivas. Foram oferecidas oportunidades temporárias para Analista de Suporte em Segurança da Informação, Analista em TI para Planejamento e Gestão de Contratos de TI e Gerente de Projetos de TI com salários de R$ 8.300,00.
As provas objetivas tiveram 120 questões e cobraram Língua Portuguesa, Informática, Matemática, Raciocínio Lógico, Atualidades e Conhecimentos Específicos.
Ao todo, mais de 43 mil pessoas se inscreveram, sendo que houve 713,5 candidatos por vaga. A organização foi do Cetro Concursos Públicos Consultoria e Administração
Geralmente, os concursos do IBAMA contam com avaliações objetivas e discursivas. Em algumas ocasiões podem ocorrer provas de títulos.
Separamos as matérias que caíram nos últimos concursos do IBAMA:
Atenção! É importante que o interessado verifique o conteúdo programático dos editais anteriores para saber mais sobre as matérias presentes nos Conhecimentos Específicos.
BOA SORTE CONCURSEIRO (A)
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