Apostila Digital concurso público do TJPA 2025 – Auxiliar Judiciário

CONCURSO PÚBLICO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

TOTALMENTE ATUALIZADA 2025

CARGO: NÍVEL MÉDIO AUXILIAR JUDICIÁRIO TJ/PA 2025

APOSTILA TOTALMENTE DIGITAL PARA O CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - AUXILIAR JUDICIÁRIO + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.

CARGO: AUXILIAR JUDICIÁRIO 

LÍNGUA PORTUGUESA:1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos egêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinaisde pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº12.846/2013 e suas alterações. 8 Lei nº16.309/2018. 9 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).36 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO: 1 Comportamento organizacional. 1.1 Teorias da motivação. 1.2 Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. 1.3 Motivação e contrato psicológico. 1.4 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 1.5 Comunicação interpessoal. 1.6 Barreiras à comunicação. 1.7 Comunicação formal e informal na organização. 1.8 Comportamento grupal e intergrupal. 1.9 Processo de desenvolvimento de grupos. 1.10 Administração de conflitos. 1.11 Liderança e poder. 1.12 Teorias da liderança. 1.13 Gestão de equipes. 1.14 Gestão participativa. 1.15 Desempenho e suporte organizacional. 1.16 Desenvolvimento organizacional. 1.17 Qualidade de vida no trabalho. 1.18 Clima organizacional. 1.19 Cultura organizacional. 1.20 Modelos de gestão de pessoas. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública. 2.2 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceriaentre governo e sociedade. 3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability. 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 7 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 8 Balanced Scorecard(BSC). 8.1 Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 9 Referencial estratégico das organizações. 9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente. 9.2.1 Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. 9.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 10 Indicadores de desempenho. 10.1 Tipos de indicadores. 10.2 Variáveis componentes dos indicadores. 11 Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. 11.1. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. 11.2 Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. 11.3 Metas nacionais. 11.3.1 Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. 12 Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Parápara o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 13 Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. 13.1 Definição, objetivo e indicadores. 

LEGISLAÇÃO: 1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.1.1 Título I (Capítulo I, II e III), Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e Título VI (Capítulo I, II e III). Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizadae descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 4.1 Funções de administração. 4.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 4.2 Processo de planejamento. 4.2.1 Planejamento estratégico. 4.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 4.2.4 Planejamento tático. 4.2.3 Planejamento operacional. 4.2.4 Administração por objetivos. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações. 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. 10 Controle e responsabilização da administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará).

 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.

 NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Pessoas naturais. 1.1 Existência. 1.2 Personalidade. 1.3 Capacidade. 1.4 Direitos da personalidade. 2 Pessoas jurídicas. 2.1 Disposições gerais. 3 Do Domicílio. 4 Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. 5 Atos jurídicos. 5.1 Lícitos e ilícitos. 6 Prescrição e decadência.NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 2 Da jurisdição e da ação. 3 Da competência. 3.1 Disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. 4 Da cooperação nacional. 5 Das partes e dos procuradores. 5.1 Da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. 6 Dos procuradores. 7 Do juiz. 7.1 Poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.7.2 Auxiliadores da justiça. 8 Atos processuais. 8.1 Forma, tempo e lugar. Prazos. 9 Da citação, da intimação, das cartas.

 NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da Lei Penal. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Ação penal. 6 Extinção da punibilidade.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Ação penal. 1.1 Aspectos relevantes, espécies. Denúncia e queixa crime. 2 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 2.1 Impedimento, incompatibilidade e suspeição. 3 Prazos processuais. 3.1 Conceito, características, princípios e contagem. 4 Comunicação dos atos processuais. 4.1 Citações e intimações, formas, características e requisitos. 

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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO: 

O concurso TJ PA está com comissão formada desde agosto do ano passado. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará ainda não definiu as oportunidades que pretende ofertar.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará divulgou em seu perfil oficial no Instagram que os preparativos para futuros concursos estão em progresso, com ênfase na formação da comissão encarregada do processo. Veja em “situação atual”.

Atualmente são 307 cargos vagos, sendo 143 para Técnico Analista Judiciário, 36 para Técnico Oficial de Justiça e 128 para Auxiliar.

Os iniciais dos cargos variam de R$ 10.509, 71 a R$ 16. 837,23 em 2024.

O último concurso foi realizado em 2019 e organizado pelo Cebraspe.

Lembrando que o edital já foi autorizado durante a 23ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal em 2024. Confira todos os detalhes ao longo do artigo!

• Concurso TJ PA
• Status: comissão formada
• Banca: a definir
• Vagas: CR
• Salário inicial: de R$3.207,90 a R$12.979,03 [último edital]
• Último edital: Edital TJ PA 2019

Concurso TJ PA: cargos e vagas

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará ainda não anunciou as vagas que pretende ofertar no novo edital.

A autorização só declara que serão oportunidades para o provimento imediato e formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior.

Cargos vagos

São 307 cargos vagos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Os dados são de abril de 2025.

Acompanhe:

• TÉCNICO Analista Judiciário – 143 cargos vagos;
• TÉCNICO Oficial de Justiça Avaliador – 36 cargos vagos;
• AUXILIAR – 128 cargos vagos.

Último concurso do TJ PA

O último concurso TJ PA foi realizado em 2019 e ofertou as seguintes vagas:

• Cargo 1: analista judiciário – área: administrativa – 1 vaga;
• Cargo 2: analista judiciário – especialidade: administração – CR;
• Cargo 3: analista judiciário – especialidade: análise de sistema (desenvolvimento) – CR;
• Cargo 4: analista judiciário – especialidade: análise de sistema (suporte) – CR;
• Cargo 5: analista judiciário – especialidade: arquitetura – CR;
• Cargo 6: analista judiciário – especialidade: biblioteconomia – CR;
• Cargo 7: analista judiciário – especialidade: ciências contábeis – CR;
• Cargo 8: analista judiciário – especialidade: comunicação social – CR;
• Cargo 9: analista judiciário – especialidade: direito – 128 vagas;
• Cargo 10: analista judiciário – especialidade: economia – CR;
• Cargo 11: analista judiciário – especialidade: enfermagem – CR;
• Cargo 12: analista judiciário – especialidade: enfermagem do trabalho – CR;
• Cargo 13: analista judiciário – especialidade: engenharia civil – CR;
• Cargo 14: analista judiciário – especialidade: engenharia do trabalho – CR;
• Cargo 15: analista judiciário – especialidade: engenharia elétrica – 1 vaga;
• Cargo 16: analista judiciário – especialidade: estatística – CR;
• Cargo 17: analista judiciário – especialidade: fiscal de arrecadação – CR;
• Cargo 18: analista judiciário – especialidade: medicina – CR;
• Cargo 19: analista judiciário – especialidade: medicina do trabalho – CR;
• Cargo 20: analista judiciário – especialidade: medicina psiquiátrica – CR;
• Cargo 21: analista judiciário – especialidade: odontologia – CR;
• Cargo 22: analista judiciário – especialidade: pedagogia – 8 vagas + CR;
• Cargo 23: analista judiciário – especialidade: psicologia – 3 vagas + CR;
• Cargo 24: analista judiciário – especialidade: serviço social – 1 vaga + CR;
• Cargo 25: oficial de justiça avaliador – CR;
• Cargo 26: auxiliar judiciário – 49 vagas + CR;
• Cargo 27: auxiliar judiciário – especialidade: auxiliar de consultório dentário – CR;
• Cargo 28: auxiliar judiciário – especialidade: programador de computador – CR;
• Cargo 29: auxiliar judiciário – especialidade: técnico em enfermagem – CR;
• Cargo 30: auxiliar judiciário – especialidade: técnico em segurança do trabalho – CR.

Etapas de provas

O concurso público é composto de três fases:

• Prova objetiva (eliminatório e classificatório);
• Prova discursiva (eliminatório e classificatório) apenas para os cargos de nível superior;
• Avaliação de títulos (classificatório) apenas para os cargos de nível superior.

As provas foram realizadas no dia 19 de janeiro de 2020.

As aplicações foram nos municípios:

• Altamira,
• Belém,
• Marabá,
• Paragominas,
• Redenção e
• Santarém.

Prova objetiva

A composição da prova foi de conhecimentos gerais e específicos e a avaliação do tipo múltipla escolha.

De acordo com o documento com as regras do concurso TJ PA, as disciplinas cobradas foram:

• Língua Portuguesa,
• Ética no Serviço Público,
• Administração Pública e Poder Judiciário,
• Legislação,
• Política de saúde (somente para cargos da área da saúde)
• Matemática e Raciocínio Lógico e
• Conhecimentos Específicos.