Apostila Impressa Concurso POLÍCIA MILITAR - RR 2018 - Soldado de 2ª Classe
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Apostila Impressa Concurso POLÍCIA MILITAR - RR 2018 - Soldado de 2ª Classe

Fabricante: Equipe Autodidata

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GOVERNO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

CONCURSO PÚBLICO N°001/2018
EDITAL N° 001/2018

SOLDADO PM 2ª CLASSE 

 

 

LÍNGUA PORTUGUESA

1  Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

2  Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

Domínio da ortografia oficial

3  Emprego das letras

4  Emprego da acentuação gráfica

5  Domínio dos mecanismos de coesão textual

Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual

6  Emprego/correlação de tempos e modos verbais

7  Domínio da estrutura morfossintática do período

Emprego das classes de palavras

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração

Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração

Emprego dos sinais de pontuação

Concordância verbal e nominal

Emprego do sinal indicativo de crase

8  Colocação dos pronomes átonos

9  Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

10  Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)

Adequação da linguagem ao tipo de documento

Adequação do formato do texto ao gênero

NOÇÕES DE DIREITO:

DIREITO CONSTITUCIONAL

1  Constituição

Conceito, objeto, elementos e classificações

2  Supremacia da Constituição

3  Aplicabilidade das normas constitucionais

4  Interpretação das normas constitucionais

5  Poder constituinte:

Características

Poder constituinte originário

Poder constituinte derivado

6  Princípios fundamentais

7  Direitos e garantias fundamentais

Direitos e deveres individuais e coletivos

8  Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data

9  Poder Legislativo

10  Poder Executivo

11  Poder Judiciário

12  Funções essenciais à Justiça

Ministério Públic

13  Defesa do Estado e das instituições democráticas

Segurança Pública

Organização da segurança pública

14  Constituição do Estado de Roraima

DIREITO PENAL

1  Fontes do direito penal

2  Princípios aplicáveis ao direito penal

3  Aplicação da lei penal:

Princípios da legalidade e da anterioridade

A lei penal no tempo e no espaço

Tempo e lugar do crime

Lei penal excepcional, especial e temporária

Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal

Interpretação da lei penal

Analogia

Irretroatividade da lei penal

Conflito aparente de normas penais

4  Crime

Classificação dos crimes

Teorias do crime

O fato típico e seus elementos

Relação de causalidade

Superveniência de causa independente

Relevância da omissão

Crime consumado e tentado

Pena da tentativa

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Crime doloso, culposo e preterdoloso

Agravação pelo resultado

Concurso de crimes

Erro sobre elementos do tipo

Descriminantes putativas

Erro determinado por terceiro

Erro sobre a pessoa

Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)

Coação irresistível e obediência hierárquica

Ilicitude e causas de exclusão

Excesso punível

Culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão

5  Imputabilidade penal

6  Concurso de pessoas

7  Crimes contra a pessoa

8  Crimes contra o patrimônio

9  Crimes contra a propriedade imaterial

10  Crimes contra a organização do trabalho

11  Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

12  Crimes contra a dignidade sexual

13  Crimes contra a família

14  Crimes contra a incolumidade pública

15  Crimes contra a paz pública

16  Crimes contra a fé pública

17  Crimes contra a administração pública

DIREITO PROCESSUAL PENAL

1  Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas

2  Disposições preliminares do Código de Processo Penal

3  Inquérito policial; notitia criminis

4  Ação penal; espécies

5  Jurisdição

6  Competência

7  Prova

8  Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros

9  Prisão e liberdade provisória

Das medidas cautelares diversas da prisão

Prisão em flagrante

10  Prisão Temporária (Lei nº 7 960/1989)

11  Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

12  Processo em espécie:

Processo comum

13  Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9 099/1995)

14  Habeas corpus e seu processo

15  Recursos:

Apelação

Recurso em sentido estrito

16  Lei de Execução Penal (Lei nº 7 210 de 11 de julho de 1984)

DIREITO ADMINISTRATIVO

1  Estado, governo e administração pública:

Conceitos, elementos, poderes e organização

Natureza, fins e princípios

2  Organização administrativa da União

Administração direta e indireta

3  Agentes públicos:

Espécies e classificação

Poderes, deveres e prerrogativas

Cargo, emprego e função públicos

Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição

Direitos e vantagens

Regime disciplinar

Responsabilidade civil, criminal e administrativa

4  Poderes administrativos:

Poder hierárquico

Poder disciplinar

Poder regulamentar

Poder de polícia

Uso e abuso do poder

5  Atos administrativos

Conceito

Requisitos

Atributos

Classificação

Espécies e invalidação

6  Controle e responsabilização da administração:

Controle administrativo

Controle judicial

Controle legislativo

Responsabilidade civil do Estado

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

1  Crimes Hediondos (Lei nº 8 072/1990)

2  Abuso de Autoridade (Lei nº 4 898/1965)

3  Lei de Tortura (Lei nº 9 455/1997)

4  Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8 069/1990)

5  Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10 826/2003)

6  Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9 605/1998)

7  Lei Maria da Penha (Lei nº 11 340/2006)

8  Lei de Drogas (Lei nº 11 343/2006)

9  Investigação Criminal (Lei nº 12 830/2013)

10  Organizações Criminosas (Lei nº 12 850/2013)

11  Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1 001, de 21 de outubro de 1969)

12  Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1 002, de 21 de outubro DE 1969)

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

1  Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012

2  Lei Complementar 051/2001

Capítulos, I, II, VI, X e XI

3  Lei n° 081, de 10 de novembro de 2004

Título I, Capítulo Único

Título II, Capítulo I, II III e IV

Título III, Capítulo I

4  Decreto nº 158, de 11 de agosto de 1981 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Roraima)

5  Lei Complementar nº 963/2014 (Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima)

6  Constituição do Estado de Roraima

(arts  12, 13, 40, 62, 63, 77, 175, 179 a 180, com as alterações da Emenda Constitucional 011, de 19 de dezembro de 2001)

7  Lei Complementar nº 226, de 04 de abril de 2014

8  Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 2014 (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima por meio de subsidio e dá outras providências)

9  Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017

ATUALIDADES GERAIS

1  Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como

Segurança pública

Transportes

Política

Economia

Sociedade

Educação

Relações internacionais

HISTÓRIA DE RORAIMA

1  A ocupação territorial de Roraima

2  Interesses estrangeiros na região

3  A presença portuguesa

4  A vida na região no século XIX

5  Roraima no século XX

6  A delimitação das fronteiras

7  A criação do Território Federal

8  Os fluxos migratórios

9  A criação do Estado e dos seus municípios

10  Patrimônios históricos de Roraima

11  Pontos Turísticos

12  Reservas indígenas

13  Governadores do Território Federal de Roraima

14  Governadores do Estado de Roraima

GEOGRAFIA DE RORAIMA

1  Geografia de Roraima

Clima

Solos

Regime pluviométrico

Hidrografia

Relevo

2  Principais tribos indígenas de Roraima

3  Economia do Estado de Roraima

Extrativismo

Agropecuária

Mineração

Indústria e Comércio


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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO

PM - RR lança Concurso Público com 400 vagas

Podem participar profissionais de Nível Médio.

PM - RR lança Concurso Público com 400 vagas

O Governo do Estado juntamente com a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD tornam público o edital do Concurso Público para provimento de 400 vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes da Policial Militar - QPCPM de Roraima (PM - RR).

Vale ressaltar que do quantitativo de vagas acima mencionada 340 são para homens e 60 para mulheres que tem ensino médio completo, carteira nacional de habilitação categoria B, idade mínima de 18 anos e máxima de 35 no dia do ingresso na carreira militar além de, 1,60m de altura se masculino e 1,55m se feminino.

As inscrições devem ser feitas no período do dia 15 de maio de 2018 a 24 de junho de 2018, através do endereço eletrônico cpc.uerr.edu.br. O pedido de participação será confirmado mediante ao pagamento da taxa R$ 180,00.

Este certame com validade de dois anos, será composto por Prova Objetiva, Exames médicos, odontológicos, toxicológicos; Exame aptidão física, Avaliação psicológica, através de exame psicotécnico e Investigação Social. A primeira está prevista para acontecer no dia 19 de agosto de 2018.

Ao término do curso, os aprovados no Curso de Formação de Soldado PM, serão promovidos à graduação de Soldado PM 1ª Classe, e farão jus à remuneração de acordo com a legislação vigente à época para atuação nos municípios de: Boa Vista, Pacaraima, Uiramutã, Vila de Maracá, Amajarí, Tepequém, Caracaraí, Iracema, Campos Novos, Santa Maria do Boiaçú, Rorainópolis, Nova Colina, Equador, Jundiá, Novo Naraíso, Mucajaí, Cantá, Alto Alegre, Apiaú, Taiano, São Silvestre, Felix Pinto, Samaúma, Bonfim, Normandia, São Francisco, São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Caroebe e Entre Rios.

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