Apostila concurso Agência de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB 2026 – Fiscal Estadual Agropecuário – Medicina Veterinária

Apostila concurso Agência de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB 2026 – Fiscal Estadual Agropecuário – Medicina Veterinária, elaborada de acordo com o edital atual. Este material didático oferece um conteúdo completo, atualizado e focado nas necessidades do concurso.

Conteúdo da Apostila concurso Apostila concurso Agência de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB 2026 – Fiscal Estadual Agropecuário – Medicina Veterinária:

LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): Acentuação gráfica; Sinais de Pontuação; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períod os do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação pronominal. Figuras de linguagem. Redação Oficial.

INFORMÁTICA Principais componentes de um computador: Funcionamento básico de um computador; Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador. Conceitos básicos sobre hardware e software; Dispositivo de entrada e saída de dados; Noções de sistema operacional (Windows). Internet: Navegação na Internet; Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2019): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento; Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2019): Formatação da Planilha e de Células; Criar cálculos utilizando as quatro operações; Formatar dados através da Formatação Condicional; Representar dados através de Gráficos. Fórmulas e funções. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.). Correio Eletrônico (e-mail).

LEGISLAÇÃO Legislação Estadual:

Lei n.º 6.677, de 26 de setembro de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia. Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia. Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual: Sistema Estadual de Defesa Agropecuária; Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária; Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO (Área: Defesa Sanitária Animal)

(MEDICINA VETERINÁRIA)

Clínica Veterinária: Patologia dos animais de produção de interesse comercial e na produção de alimentos (bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos, caprinos, suídeos aves, abelhas e animais aquáticos); Sintomatologia das doenças infectocontagiosas dos animais de produção; Doenças de notificação obrigatória, doenças emergenciais e transfronteiriças; Zoonoses endêmicas e emergentes. Sanidade Animal: Medidas de prevenção, controle e erradicação, diagnóstico clínico e laboratorial das principais doenças que afetam o comércio e a saúde humana e animal; Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco e bioestatística; Programas sanitários oficiais executados no Brasil: PNSap (Programa Nacional de Sanidade Apícola), PNSAA (Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos), PNSA (Programa Nacional de Sanidade Avícola), PNCEBT (Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina), PNSE (Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos), PNEFA (Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa), PNSS (Programa Nacional de Sanidade dos suídeos), PNCRH (Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros), PNEEB (Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina) e PNSCO (Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos); Noções básicas de biossegurança na produção animal; Boas práticas de bem estar animal: criação, transporte de animais vivos; Trânsito Animal; Educação e comunicação em saúde animal; Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos: Conceito e Aplicações; Vigilância agropecuária internacional.

Legislação Federal:

Decreto nº 24.548 de 3 de julho de 1934: Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal; Decreto Federal nº 5.741 de 30 de março de 2006 e suas alterações (Regulamenta os Arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária); Decreto Federal nº 5053, de 22 de abril de 2004 (Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem). Instruções Normativas, Portarias MAPA, Manuais e Regulamentos: Instrução Normativa MAPA nº 9, de 16 de junho de 2021(Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal); Instrução Normativa MAPA nº 15, de 9 de março de 2018 (Instituir o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias – SINEAGRO, que compreende o conjunto de órgãos, atividades, padrões e procedimentos, com atuação permanente e coordenada para a preparação e resposta às emergências agropecuárias); Instrução Normativa MAPA nº 05, de 01 de março de 2002(Aprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos; Instrução Normativa MAPA nº 41, de 19 de junho de 2020 (Atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros- PNCRH; Instrução Normativa MAPA nº 06, de 09 de março de 2004(Aprovar as Normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) a serem observadas em todo o Território Nacional; Instrução Normativa MAPA nº 08, de 25 de março de 2004 (Proibir em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal); Instrução Normativa MAPA nº 10, de  03 de março de 2017(Fica estabelecido o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa); Instrução Normativa MAPA nº 18, de 15 de dezembro de 2003(Atualiza a proibição de abater bovinos importados de países de risco de para EEB e a inclusão dos mesmos na vigilância); Instrução Normativa MAPA nº 44, de 17 de setembro de 2013(Institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina – PNEEB,); Instrução Normativa MAPA nº 27, de 20 de abril de 2004(Aprovar o regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea – PNSS); Instrução Normativa MAPA nº 25, de 19 de julho de 2016 (Declara os estados que estão livres de peste suína clássica (PSC)); Instrução Normativa MAPA nº 63, de 06 de dezembro de 2019 Altera a IN 25 de 2016 (zona livre de PSC); Instrução Normativa MAPA nº 48, de 14 de julho de 2020 (Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA); Instrução Normativa MAPA nº 50 de 24, de setembro de 2013 (Alterar a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária animal, previstas no art. 61 do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, publicado pelo Decreto no 24.548, de 3 de julho de 1934, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa); Instrução Normativa MAPA nº 17, de 08 de maio de 2008(Instituir o Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos – PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Instrução Normativa MAPA nº 06, de 16 de janeiro de 2018(Ficam aprovadas as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa; Instrução Normativa MAPA nº 45, de 15 de junho de 2004 (Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina – A.I.E); Instrução Normativa MAPA nº 04, de 4 de fevereiro de 2015 Instituir o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – “Aquicultura com Sanidade; Instrução Normativa MAPA nº 16, de 8 de maio de 2008 (Instituir o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp); Instrução Normativa MAPA nº 87, de 10 de abril de 2004(Aprova o regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos – PNSCO); Instrução Normativa nº 15, de 2 de abril de 2008 (Aprovar os Procedimentos para a Atuação em Caso de Suspeita ou Ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (scrapie) Instrução Normativa MAPA nº 44, de 23 de agosto 2001 Aprovar as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis); Instrução Normativa MAPA nº 78, de 3 de novembro de 2003 (Aprovar as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium); Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007 Estabelecer os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução, comerciais e de ensino ou pesquisa; Instrução Normativa SDA/MAPA nº 17, de 7 de abril de 2006 (Aprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional); Instrução Normativa MAPA n° 113 de 16 de dezembro de 2020 (Estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial); Instrução Normativa MAPA n° 08 de 03 de abril de 2007 (Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional); Instrução Normativa MAPA n° 20, de 21 de outubro de 2016 (Ficam estabelecidos o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte); Portaria MAPA nº 275, de 16 de abril de 2021(Altera o anexo da Instrução Normativa SDA nº 17, de 7 de abril de 2006, que aprova no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção de Influenza aviária e de controle e prevenção da doença de Newcastle); Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023 (Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país); PORTARIA MAPA nº 593, de 30 de junho de 2023(Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.180, de 9 de setembro de 2024 (Estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância).

Legislação Estadual: Lei Estadual nº 7.439 de 18/01/1999 (dispõe sobre a criação da ADAB); Lei Estadual nº 7.597 de 07/02/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia); Decreto Estadual nº22.141, de 14/07/2023 (Altera o regulamento da lei nº7.597 / 2000); Lei Estadual nº 14.032 de 18/12/2018 (Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.); Decreto Estadual nº 7.854 de 11/10/2000 (dispõe sobre a defesa sanitária no Estado da Bahia). Portarias ADAB: Portaria nº 441 de 30/12/2008 (Encefalopatia Espongiforme Bovina – EEB); Portaria ADAB nº 083 de 20 de setembro de 2023. (Regras para vigilância, saneamento de foco e trânsito intraestadual de equídeos no Estado da Bahia).

Características da Apostila:
• Conteúdo estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Inclui matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis

• Número de páginas: 2.000

Este é o momento ideal para iniciar os estudos com antecedência.

O que vou receber?
Você receberá a apostila no formato selecionado no momento da compra, conforme disponibilidade apresentada na página do produto.

Resumo deste Concurso:

Instituição:  Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

Numero de Vagas: 200

• Salário: de R$ 2.924,39 a R$ 7.445,86
• Inscrições: de 06/02 a 25/02/2026
• Aplicação da prova: dia 26/04/2026
• Organizadora do Concurso: IDCAP
• Cargos:  Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Fiscalização Agropecuária