Apostila concurso Agência de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB 2026 – Fiscal Estadual Agropecuário – Agronomia

Apostila concurso Agência de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB 2026 – Fiscal Estadual Agropecuário – Agronomia, elaborada de acordo com o edital atual. Este material didático oferece um conteúdo completo, atualizado e focado nas necessidades do concurso.

Conteúdo da Apostila concurso Apostila concurso Agência de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB 2026 – Fiscal Estadual Agropecuário – Agronomia:

LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): Acentuação gráfica; Sinais de Pontuação; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períod os do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação pronominal. Figuras de linguagem. Redação Oficial.

INFORMÁTICA Principais componentes de um computador: Funcionamento básico de um computador; Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador. Conceitos básicos sobre hardware e software; Dispositivo de entrada e saída de dados; Noções de sistema operacional (Windows). Internet: Navegação na Internet; Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2019): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento; Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2019): Formatação da Planilha e de Células; Criar cálculos utilizando as quatro operações; Formatar dados através da Formatação Condicional; Representar dados através de Gráficos. Fórmulas e funções. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware, etc.). Correio Eletrônico (e-mail).

LEGISLAÇÃO Legislação Estadual:

Lei n.º 6.677, de 26 de setembro de 1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014 – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Lei nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia. Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012 que regula o acesso a informações no âmbito do Estado da Bahia. Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual: Sistema Estadual de Defesa Agropecuária; Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária; Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO (Área: Defesa Sanitária Vegetal) – AGRONOMIA

Controle de Plantas Invasoras; Identificação e controle de problemas fitossanitários em plantas cultivadas; Princípios de georreferenciamento. Entomologia: Introdução à entomologia econômica; Receituário agronômico e deontologia; Mecanismos de ação dos inseticidas; Manipulação do ambiente de cultivo ou controle cultural; Métodos de controle por comportamento; Interações inseto-planta e resistência de plantas hospedeiras a insetos; Métodos mecânicos, físicos, genéticos e legislativos de controle de pragas; Métodos alternativos de controle de pragas. Fitopatologia: Conceito e história da Fitopatologia; Conceito e importância das doenças de plantas; Classificação de doenças de plantas; Etiologia e classificação de patógenos; Sintomatologia de doenças de plantas; Fungos, Bactérias, Vírus e Nematoides como agentes de doenças de plantas; Outros agentes de doenças de plantas; Ciclo das relações patógeno-hospedeiro; Epidemiologia de doenças de plantas; Princípios gerais de controle de doenças de plantas; Controle genético, Controle cultural, Controle biológico, Controle físico e Controle químico de doenças de plantas. Pragas quarentenárias presentes, ausentes e Pragas não quarentenárias regulamentadas; Manejo integrado de pragas; Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores; Análises de riscos; Uso correto de agrotóxicos e afins; Quarentena vegetal; Tratamentos para fins quarentenários; Noções gerais sobre rastreabilidade vegetal; Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach); Agricultura Orgânica: conceitos, princípios e manejo da produção vegetal orgânica; Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais com foco na agricultura – OMC (SPS – TBT); FAO; OMS; CIPV; Codex Alimentarius; Noções gerais sobre inspeção e vigilância e suas diferenças. Principais pragas: Mal do Panamá (Fusarium Oxysporum f. sp. cubense raça tropical TR4); Sigatoka-negra (Mycosphaerella fijiensis Morelet); HLB (huanglongbing); Cancro Cítrico (Xanthomonas campestris pv.citri); Monilíase do Cacaueiro (Moniliophthora roreri); Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi); Bicudo-do–algodoeiro (Anthonomus grandis); Cancro Bacteriano da videira (Xanthomonas campestris pv. Vitícola); Meleira doMamoeiro (Papaya sticky disease virus, PSDV); Mancha Anelar do Mamoeiro (Papaya ringspot vírus – PRSV).

Legislação Federal: Decreto Federal nº 24.114, de 12 de abril de 1934 (Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal); Lei Federal nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária); Lei Federal nº 9.712, de 20 de novembro de 1998; Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências); Decreto Federal nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 (Regulamenta a Lei nº 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas); Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006 (Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências); Decreto Federal nº 8.471, de 22 de junho de 2015 (Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária); Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências); Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção, e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins); Lei Federal nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980); Certificação Fitossanitária; Instrução Normativa (MAPA) nº 28, de 24 de agosto de 2016; Instrução Normativa nº 319, de 26 de maio de 2021 (Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE, e dá outras providências.); Instrução Normativa (MAPA) nº 33, de 24 de agosto de 2016 (Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC desta Instrução Normativa); Instrução Normativa (MAPA) nº 38, de 01 de outubro de 2018 (Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil); Instrução Normativa nº 20, de 31 de agosto de 2012; Instrução Normativa (MAPA) nº 28, de 15 de maio de 2008 (Instituir o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária, nos termos desta Instrução Normativa); Portaria SDA/MAPA nº 1.124, de 25 de junho de 2024 (Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária); Portaria MAPA n° 131, de 27 de junho de 2019 (Institui o Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes – PNPV-PQA, nos termos desta Portaria); NIMF nº 1 – Princípios Fitossanitários para a Proteção dos Vegetais e a Aplicação de Medidas Fitossanitárias no Comércio Internacional; NIMF nº 4 – Requisitos para o Estabelecimento de Áreas livres de Pragas; NIMF nº 5 – Glossário de Termos Fitossanitários (não atualizada conforme CMF-14); NIMF nº 6 – Diretrizes para a Vigilância; NIMF nº 16 – Pragas não Quarentenárias Regulamentadas: Conceito e Aplicação.

Legislação Estadual: Lei Estadual n° 7.439, de 18 de janeiro de 1999 (Dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB e dá outras providências); Lei 10.434, de 22 de dezembro de 2006 (Dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do. Estado da Bahia e dá outras providências); Decreto Estadual nº 11.414 de 27 de janeiro de 2009 (Regulamenta a Lei nº 10.434/2006, estabelecendo as normas para a Defesa Sanitária Vegetal no território baiano); Decreto 20.147, de 15 de dezembro de 2020 (Altera o Decreto Estadual nº 11.414/2009, que regulamenta a Lei da Defesa Sanitária Vegetal); Lei Estadual nº 6.455, de 25 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado da Bahia e dá outras providências); Decreto Estadual 6.033, de 06 de dezembro de 1996 (Aprova o Regulamento da Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993); Portaria nº 077, de 04 de setembro de 2025 (Estabelece normas para o controle fitossanitário do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) no Estado da Bahia); Portaria nº 194, de 19 de dezembro de 2001 (Determinar a obrigatoriedade e rígido controle de moscas-das-frutas em pomares oficialmente inseridos no Programa Estadual de Controle da praga, adotando-se as medidas de supressão populacional pré-estabelecidas no referido programa); Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2004 (estabelece normas para o controle da entrada, trânsito e comercialização de bananeiras, suas partes e plantas dentro do território baiano, visando a defesa sanitária vegetal); Portaria n° 43, de 14 de julho de 2021 (Dispõe sobre a cultura do cacaueiro e do cupuaçuzeiro no estado da Bahia, e da outras providências correlatas); Portaria n° 374, de 26 de dezembro de 2011(Dispõe sobre a produção, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas e outros materiais propagativos e estabelece a prevenção e controle do Cancro Bacteriano da Videira no estado da Bahia, e da outras providências correlatas); Portaria n° 086, de 09 de dezembro de 2020 (Dispõe sobre o cultivo de uva no estado da Bahia, e da outras providências correlatas); Portaria Nº 096 de 26 de fevereiro de 2016 (Determina a obrigatoriedade da destruição de plantios de banana, nos quais não sejam adotadas as medidas de manejo fitossanitário e ou estejam abandonados); Portaria n° 119 de 28 de março de 2005 (Dispõe sobre normas aplicáveis à produção, ao trânsito e ao comércio de mudas, porta enxertos, borbulhas e frutos de espécies cítricas no Estado da Bahia e dá outras providências); Portaria n° 243 de 13 de agosto de 2011 (Dispõe sobre a produção em viveiro telado, a entrada, o comércio e o trânsito de mudas, porta-enxerto e borbulhas de plantas cítricas no Estado da Bahia e dá outras providências); Portaria n° 093, de 19 de março de 2013 (Altera dispositivos da Portaria no 119/05, publicada no DOE de 9.03.2005, e dá outras providências); Portaria n° 086 de 17 de abril 1998 (Interdita propriedades com focos de “Mosaico” ou “Mancha Anelar” e de “Meleira” do mamoeiro, e determina a eliminação das plantas atacadas no Estado da Bahia, e dá outras providências); Portaria n° 231 de 13 de setembro de 2004 (Determina a eliminação.de mamoeiros atacados por viroses ou pragas de etiologia ainda desconhecidas e dá outras providências); Portaria n° 211, de 18 de novembro de 1997 (Proíbe o comércio ambulante de mudas de plantas frutíferas, floríferas, ornamentais e demais partes propagativas dos vegetais no Estado da Bahia); Portaria n° 220 de 19 de agosto de 2004 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento da Permissão de Trânsito Interno de Vegetais para culturas regulamentadas, mudas e outros materiais propagativos em todo território baiano); Portaria n° 106 de 18 de julho de 2001 (Dispõe sobre o trânsito intraestadual e interestadual de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos agroindustriais); Portaria n° 36, de 16 de janeiro de 2009 (Dispõe sobre a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC no Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas); Portaria nº 052, de 20 de julho de 2023 (Dispõe sobre a prevenção da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (Mosca da carambola) no território baiano, e dá outras providências).

Características da Apostila:
• Conteúdo estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Inclui matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis

• Número de páginas: 2.000

Este é o momento ideal para iniciar os estudos com antecedência.

O que vou receber?
Você receberá a apostila no formato selecionado no momento da compra, conforme disponibilidade apresentada na página do produto.

Resumo deste Concurso:

Instituição:  Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

Numero de Vagas: 200

• Salário: de R$ 2.924,39 a R$ 7.445,86
• Inscrições: de 06/02 a 25/02/2026
• Aplicação da prova: dia 26/04/2026
• Organizadora do Concurso: IDCAP
• Cargos:  Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Fiscalização Agropecuária