Apostila  concurso da SEAP MA 2026 – Monitor de Ressocialização

Apostila  concurso da SEAP MA 2026 – Monitor de Ressocialização. Material atualizado, organizado de forma didática e com conteúdo baseado no edital mais recente, oferecendo uma preparação completa e objetiva para o candidato.

CARGO: Monitor de Ressocialização

Conteúdo da Apostila:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação

espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3 Operações com conjuntos. 4 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE HISTÓRIA DO MARANHÃO: 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 Capitães‐mores do Maranhão. 5 Invasão holandesa. 6 Expulsão dos holandeses. 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas e objetivos da revolta); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará. 8 Período do Império: adesão do Maranhão. 9 Independência do Brasil. 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo. 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento. 12 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 13 A Revolução de 1930 no Maranhão. 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.

NOÇÕES DE GEOGRAFIA DO MARANHÃO: 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). 2 Parques nacionais. 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. 4 Geomorfologia. 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia). 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 Cultura maranhense.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional e software. 2 Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 3 Editor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas. 4 Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos. 5 Programas antivírus e firewall. 6 Teclas de atalho. 7 Configuração de impressoras.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

CARGO 2: MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 2 Direito administrativo. 3 Ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico- administrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 7 Serviços públicos. 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa. 10 Processo administrativo. 11 Licitações e contratos administrativos. 12 Agente público. 13 Cargo, emprego e função pública.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a dignidade sexual. 10 Crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública.

DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 3 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). 4 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE: 1 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura). 2 Lei nº 10.826/2003 e

suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção). 4 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas). 5 Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime). 6 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal). 7 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). 8 Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade). 9 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). 10 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária). 11 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (repressão ao tráfico ilícito de drogas). 12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 13 Lei nº 11.342/2020 e suas alterações (institui a Polícia Penal do Maranhão).

Características da Apostila:

• Conteúdo  também estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Além disso os Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Assim Inclui portanto matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis
• Edição: JULHO/2026
• Quantidade de Páginas: 350

Resumo deste Concurso:

Os dois editais de concurso da SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão) foram divulgados no site da banca organizadora, o Cebraspe. Ao todo, o certame oferece 2.118 vagas para cargos de ensinos médio e superior, sendo 1.059 vagas para contratação imediata e 1.059 para formação de cadastro reserva (CR).

Instituição: SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão)

• Ano de Publicação: 2026
• Vagas: 2.118
• Cargos de ensinos médio e superior
• Inscrições: 04/08/2026 Abertura das inscrições  e 31/08/2026 Encerramento das inscrições
• Data da Prova: 13/12/2026 e 20/12/2026
• Banca Organizadora: CEBRASPE