Apostila Concurso SEAP MA 2026 Inspetor Polícia Penal. Material atualizado, organizado de forma didática e com conteúdo baseado no edital mais recente, oferecendo uma preparação completa e objetiva para o candidato.

CARGO: Polícia Penal

Matérias abordadas nesta apostila:

CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO

LINGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

LEIS DE EXECUÇÃO PENAL: Lei n. 7.210 de 11 de junho de 1984 e alterações: 1.Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal; 2.Do Condenado e do Internado: 2.1-da Classificação; 2.2-da Assistência Material; 2.3-da Assistência à Saúde; 2.3-Assistência jurídica; 2.4-da Assistência Educacional; 2.4-Da Assistência Educacional; 2.5-Da Assistência Social; 2.6-Da Assistência Religiosa;2.7-da assistência ao Egresso;3.Do Trabalho interno e externo; 4. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina;5- D as faltas Disciplinares; 5.1-das Sansões e das Recompensas;5.2-do Procedimento disciplinar; 6-dos Estabelecimentos Penais; 7.dos Regimes; 8-Institutos da LEP:da Autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, comutação e indulto.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13. Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL : 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito policial. 2. Notitia criminis. 3. Ação penal: espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). 6.Prisão em flagrante. 7. Prisão preventiva. 8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas corpus.

DIREITOS HUMANOS:

1. Teoria geral dos direitos humanos.
2. Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
3. Afirmação histórica dos direitos humanos.
4. Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
5. Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica de 1969 – art. 1° ao 32); Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz; Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
6. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela).

Características da Apostila:

• Conteúdo  também estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Além disso os Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Assim Inclui portanto matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis
• Edição: Maio/2026
• Quantidade de Páginas: 450

Este é o momento ideal para iniciar os estudos com antecedência.

O que vou receber?

Você receberá a apostila no formato selecionado no momento da compra, conforme disponibilidade apresentada na página do produto.

Resumo deste Concurso: