Apostila concurso da Prefeitura de Mãe do Rio 2026 – Guarda Municipal

Apostila concurso da Prefeitura de Mãe do Rio 2026 – Guarda Municipal. Elaborada de acordo com o último Edital,  Este material didático oferece um conteúdo completo, atualizado e focado nas necessidades do concurso.

Matérias da Apostila para este concurso: 

1. LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e Interpretação de Textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Uso dos porquês. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Classes de Palavras. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Colocação dos pronomes oblíquos e átonos. Figuras de Linguagem.

 2. MATEMÁTICA:

Razão, proporção; regra de três simples e composta, porcentagem; juros compostos. Estatística. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas estatísticas e gráficos. Medida de Centralização. Média, moda e mediana. Frequências acumuladas e desvio padrão. Desvios, Análise combinatória, Probabilidade, Progressão Aritmética, Progressão geométrica; Conjuntos (problemas).

 3.INFORMÁTICA BÁSICA:

Sistema operacional e ambiente Windows 7, Windows 8, Windows 10, Windows 11. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2007, 2010 e 2016) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

 4.LEGISLAÇÃO:

– Lei Municipal nº 805-2025/GAB-PMMR, de 16 de dezembro de 2025 e alterações;

– Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014);

– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mãe do Rio.

 5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

5. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. CAPÍTULO I: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; CAPÍTULO II: DOS DIREITOS SOCIAIS. TÍTULO III: Da Organização do Estado. CAPÍTULO IV: Dos Municípios; CAPÍTULO VII: Da Administração Pública: Seção l: DISPOSIÇÕES GERAIS, Seção II: DOS SERVIDORES PÚBLICOS. TÍTULO V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas. CAPÍTULO III: DA SEGURANÇA PÚBLICA. TÍTULO VIII: Da Ordem Social. CAPÍTULO VI: DO MEIO AMBIENTE; CAPÍTULO VIl: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
6. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) e alterações.
7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003) e alterações.
8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015) e alterações.
9. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
10. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13. Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019.
11. NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública. 8. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1. Inquérito policial. 2. Notitia criminis. 3. Ação penal: espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). 6.Prisão em flagrante. 7. Prisão preventiva. 8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas corpus.
12. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro. 1.1. Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações.
13. Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações.
14. Noções de direitos humanos e relações humanas;
15. Legislação de trânsito;
16. Noções de Direitos Humanos e Relações humanas: Sistema interamericano de direitos humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), com foco no direito à vida, integridade pessoal e liberdade pessoal.
17. Legislação de Trânsito: Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB).
18. Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014);
19. Lei nº 454/2005 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Mãe do Rio)

Características da Apostila:
• Conteúdo estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Inclui matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis

• Número de páginas: 350

Este é o momento ideal para iniciar os estudos com antecedência.

O que vou receber?
Você receberá a apostila no formato selecionado no momento da compra, conforme disponibilidade apresentada na página do produto.

Resumo deste Concurso:

• Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2025
• Numero de Vagas: 20 vagas
• Inscrições: de 05/01/2026 à 24/02/2026
• Aplicação da prova: 26/04/2026
• Organizadora do Concurso: Fundação CETAP
• Cargos:  de Nível Médio