Apostila concurso da SEAP MA 2026 – Assistente Social

Apostila  concurso da SEAP MA 2026 – Assistente Social. Material atualizado, organizado de forma didática e com conteúdo baseado no edital mais recente, oferecendo uma preparação completa e objetiva para o candidato.

CARGO: Assistente Social

Conteúdo da Apostila:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional e software. 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas. 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras. 5 Programas antivírus e firewall. 6 Teclas de atalho.

ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 7 Direitos humanos na Constituição Federal. 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+). 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos. 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).

LEGISLAÇÃO: 

I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988). 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação. 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades. 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). 6 Responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).

HISTÓRIA DO MARANHÃO: 1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 Capitães‐mores do Maranhão. 5 Invasão holandesa. 6 Expulsão dos holandeses. 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta). 8 Período do Império: adesão do Maranhão. 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão. 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo. 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento. 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República. 13 Revolução de 1930 no Maranhão. 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.

GEOGRAFIA DO MARANHÃO: 1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). 2 Parques nacionais. 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. 4 Geomorfologia. 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia). 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 Cultura maranhense.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: ESPECIALISTA À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA – ESPECIALIDADE: ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 Fundamentos históricos e teórico‐metodológicos do serviço social. 1.1 Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. 1.2 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias. 1.2.1 Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições. 2 Projeto ético‐político do serviço social. 2.1 Construção e desafios. 3 Legislação específica do serviço social. 3.1 Lei nº 8.662/1993 e suas alterações. 3.2 Resolução do CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente Social). 4 Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 4.3 Planejamento como processo técnico‐político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 5 Dimensão técnico‐operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 6 Questão social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. 6.2 Estado social de direito e welfare state. 7 Política social. 7.1 Fundamentos, história e políticas. 7.2 Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 7.3 Concepções e modalidades de família. 8 Políticas sociais. 8.1 Seguridade e previdência social. 8.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas alterações). 8.3 Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004). 8.4 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações). 8.5 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). 8.6 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 8.7 Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012 e suas alterações). 9 Política Nacional de Saúde Mental. 10 Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (SISNAD). 11 Saúde do trabalhador e intervenção do serviço social. 12 Exames de saúde ocupacional. 12.1 Sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho. 12.2 Readaptação funcional. 12.3 Avaliação biopsicossocial. 13 Políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. 13.1 Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Decreto nº 12.122/2024). 13.2 Convenção nº 190/2019 da OIT sobre violência e assédio.

Características da Apostila:

• Conteúdo  também estruturado conforme os tópicos do edital mais recente
• Material produzido por equipe especializada em concursos
• Além disso os Textos revisados e atualizados regularmente
• Linguagem clara e objetiva
• Assim Inclui portanto matérias, questões e provas anteriores, quando disponíveis
• Edição: JULHO/2026
• Quantidade de Páginas: 350

Resumo deste Concurso:

Os dois editais de concurso da SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão) foram divulgados no site da banca organizadora, o Cebraspe. Ao todo, o certame oferece 2.118 vagas para cargos de ensinos médio e superior, sendo 1.059 vagas para contratação imediata e 1.059 para formação de cadastro reserva (CR).

Instituição: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO (SEAD/MA) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEAP/MA)

• Ano de Publicação: 2026
• Vagas: 608
• Cargos para assistente penitenciário e especialista à assistência penitenciária
• Inscrições: 04/08/2026 Abertura das inscrições  e 31/08/2026 Encerramento das inscrições
• Data da Prova: 13/12/2026 e 20/12/2026
• Banca Organizadora: CEBRASPE